[en] MAC CLAUSE AS CONTRACTUAL MECHANISM FOR THE MANAGEMENT OF THE RISKS RELATED TO THE SUPERVENING IMBALANCE IN M(AND)A TRANSACTIONS

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: DANIEL UGO RIVERA THEILKUHL
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] AUTONOMIA PRIVADA; [pt] GESTAO DO RISCO CONTRATUAL; [pt] DESEQUILIBRIO SUPERVENIENTE; [pt] OPERACOES DE M E A; [pt] CLAUSULA MAC; [pt] CONTRATOS; [pt] EQUILIBRIO CONTRATUAL; [en] PRIVATE AUTONOMY; [en] MANAGEMENT OF THE CONTRACTUAL RISKS; [en] SUPERVENING IMBALANCE; [en] M AND A TRANSACTIONS; [en] MAC CLAUSE; [en] CONTRACTS; [en] CONTRACTUAL BALANCE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62990&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62990&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62990

[pt] A dissertação possui como objetivo principal estudar a cláusula MAC em sua aplicação no Brasil. A cláusula MAC é muito mais do que uma mera cláusula única e simples, sendo, na realidade, um mecanismo contratual, aparecendo de maneiras diversas ao longo do contrato e extremamente presente na realidade negocial internacional, sobretudo, em relações contratuais complexas como as operações de M(e)A, foco de análise desta dissertação. O grande objetivo da cláusula MAC é lidar com o eventual desequilíbrio superveniente ou da alteração das circunstâncias nas operações de M(e)A. É uma cláusula que, além de ser bastante discutida contratual e judicialmente no exterior, é de origem estrangeira (anglo-saxã), reforçando, portanto, a necessidade de se fazer um contraponto entre tal mecanismo e alguns dos principais institutos e conceitos de direito civil, obrigacional e contratual existentes no ordenamento jurídico brasileiro.