[pt] JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: JEAN MARC SASSON
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: MAXWELL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
[pt] VULNERABILIDADE
[pt] JUSTICA SOCIOAMBIENTAL
[pt] DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
[pt] AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE
[pt] DIREITO A MORADIA
[en] VULNERABILITY
[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE
[en] RIGHT TO THE ENVIRONMENT
[en] PERMANENT PRESERVATION AREA
[en] HOUSING RIGHTS
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http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36087
Resumo: [pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do fenômeno das ocupações em áreas de preservação permanente. O estudo parte da análise das questões urbanas envolvidas, sobretudo os processo de urbanização brasileiro e a tutela da moradia e do ambiente no ordenamento jurídico como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Adota a abordagem interdisciplinar para a análise de casos de referência e analisa de decisões judiciais pertinentes. Tem como pressuposto as relações de vulnerabilidade presente nos conflitos entre estes direitos, para os quais apresenta como a diretriz de harmonização para o seu equacionamento a justiça socioambiental.
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