Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Oliveira, Elizabeth Cardoso de lattes
Orientador(a): Marques, Rosa Maria lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Departamento: Economia
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9253
Resumo: The goal is pursued in this paper is to describe, compare and analyze the main Programs Conditional Cash Transfer (PTCR) now in force in Brazil, Argentina and Chile, deployed from the 2000s, with the conceptual and referential framework, mainly but not only, the work done by Castel about the State of the social role, in the light of experience of the Welfare State in Western European societies. Specifically, the programs covered in this study are the Bolsa Família Program (BFP) of Brazil; the Universal Asignación by Hijo (AUH) and Asignación by Embarazo (AEPS), belonging to the non-contributory subsystem of the allocations Family regime, Argentina; and Chile, Chile Solidario System (SCS) and the Family Ethical Ingreso program (IEF). Ultimately, we seek - through the analysis of these programs, the above conceptual plot and from the Sketching of social protection systems of the focus countries - infer whether the insertion of PTCR in these countries changed the logic of their respective systems social protection and to what extent it is generalizable to the Latin American continent, before a reconfiguration of context the social under the aegis of conditionalities and the processes of mercantilization. In addition, we intend to further expose and discuss critically albeit briefly, the issue of conditionalities and the commodification of social which it imposes and the nature and the potential of the prime objectives pursued by this type of program. At the end of the study, it is concluded that the inclusion of the PTCR in the three countries under review did not result in a consistent change in the logic of their social protection systems. Rather, what was conformed coexistence between mechanisms classic protection and new instruments (the PTCR in this case). Configured is thus a hybrid genre protection in these countries
id PUC_SP-1_70471cc3dbe028b6d63c2de09b09487b
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/9253
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Marques, Rosa MariaMarques, Rosa Mariahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4294736D6Oliveira, Elizabeth Cardoso de2016-04-26T20:48:42Z2015-05-212015-04-23Oliveira, Elizabeth Cardoso de. Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile. 2015. 195 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9253The goal is pursued in this paper is to describe, compare and analyze the main Programs Conditional Cash Transfer (PTCR) now in force in Brazil, Argentina and Chile, deployed from the 2000s, with the conceptual and referential framework, mainly but not only, the work done by Castel about the State of the social role, in the light of experience of the Welfare State in Western European societies. Specifically, the programs covered in this study are the Bolsa Família Program (BFP) of Brazil; the Universal Asignación by Hijo (AUH) and Asignación by Embarazo (AEPS), belonging to the non-contributory subsystem of the allocations Family regime, Argentina; and Chile, Chile Solidario System (SCS) and the Family Ethical Ingreso program (IEF). Ultimately, we seek - through the analysis of these programs, the above conceptual plot and from the Sketching of social protection systems of the focus countries - infer whether the insertion of PTCR in these countries changed the logic of their respective systems social protection and to what extent it is generalizable to the Latin American continent, before a reconfiguration of context the social under the aegis of conditionalities and the processes of mercantilization. In addition, we intend to further expose and discuss critically albeit briefly, the issue of conditionalities and the commodification of social which it imposes and the nature and the potential of the prime objectives pursued by this type of program. At the end of the study, it is concluded that the inclusion of the PTCR in the three countries under review did not result in a consistent change in the logic of their social protection systems. Rather, what was conformed coexistence between mechanisms classic protection and new instruments (the PTCR in this case). Configured is thus a hybrid genre protection in these countriesO objetivo que se persegue neste trabalho consiste em descrever, comparar e analisar os principais Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) vigentes no Brasil, Argentina e Chile, implantados a partir dos anos 2000, tendo como quadro conceitual e referencial, principalmente mas não apenas, os trabalhos desenvolvidos por Castel acerca do papel social do Estado, à vista da experiência do Welfare State nas sociedades europeias ocidentais. Especificamente, os programas tratados neste estudo são o Programa Bolsa Família (PBF), do Brasil; a Asignación Universal por Hijo (AUH) e a Asignación por Embarazo (AEPS), pertencentes ao subsistema não contributivo do regime de Asignaciones Familiares, da Argentina; e, do Chile, o Sistema Chile Solidario (SCS) e o programa Ingreso Ético Familiar (IEF). Em última instância, busca-se mediante a análise dos referidos programas, da trama conceitual supracitada e a partir do debuxo dos sistemas de proteção social dos países em foco inferir se a inserção dos PTCR nesses países alterou a lógica de seus respectivos sistemas de proteção social e em que medida isso é generalizável para o continente latino-americano, diante de um contexto de reconfiguração do social sob a égide das condicionalidades e dos processos de mercantilização. Ademais, pretende-se ainda expor e discutir, de maneira crítica ainda que sumariamente, a questão das condicionalidades e a mercantilização do social por elas impostas e a natureza, bem como a potencialidade, dos objetivos precípuos perseguidos por este tipo de programa. Ao fim da pesquisa, conclui-se que a inserção dos PTCR nos três países em análise não implicou uma alteração consistente na lógica de seus sistemas de proteção de social. Antes, o que se conformou foi uma coexistência entre os mecanismos clássicos de proteção e os novos instrumentos (os PTCR, neste caso). Configurou-se, assim, um gênero de proteção híbrida nesses paísesapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/18064/Elizabeth%20Cardoso%20de%20Oliveira.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Economia PolíticaPUC-SPBREconomiaPTCRProgramas de Transferência Condicionada de RendaProteção socialCondicionalidadesMercantilizaçãoSocial protectionConditionalitiesMercantilizationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAOs Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chileinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTElizabeth Cardoso de Oliveira.pdf.txtElizabeth Cardoso de Oliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain414342https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9253/3/Elizabeth%20Cardoso%20de%20Oliveira.pdf.txt1bf50600e0c8f6d282782e3ff42daad4MD53ORIGINALElizabeth Cardoso de Oliveira.pdfapplication/pdf1889014https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9253/1/Elizabeth%20Cardoso%20de%20Oliveira.pdf5db94ed9652e8c5f866e4108032d29b1MD51THUMBNAILElizabeth Cardoso de Oliveira.pdf.jpgElizabeth Cardoso de Oliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9253/2/Elizabeth%20Cardoso%20de%20Oliveira.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/92532022-04-19 15:58:20.439oai:repositorio.pucsp.br:handle/9253Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-19T18:58:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
title Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
spellingShingle Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
Oliveira, Elizabeth Cardoso de
PTCR
Programas de Transferência Condicionada de Renda
Proteção social
Condicionalidades
Mercantilização
Social protection
Conditionalities
Mercantilization
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
title_short Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
title_full Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
title_fullStr Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
title_full_unstemmed Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
title_sort Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile
author Oliveira, Elizabeth Cardoso de
author_facet Oliveira, Elizabeth Cardoso de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Marques, Rosa Maria
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv Marques, Rosa Maria
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4294736D6
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Elizabeth Cardoso de
contributor_str_mv Marques, Rosa Maria
dc.subject.por.fl_str_mv PTCR
Programas de Transferência Condicionada de Renda
Proteção social
Condicionalidades
Mercantilização
topic PTCR
Programas de Transferência Condicionada de Renda
Proteção social
Condicionalidades
Mercantilização
Social protection
Conditionalities
Mercantilization
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Social protection
Conditionalities
Mercantilization
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
description The goal is pursued in this paper is to describe, compare and analyze the main Programs Conditional Cash Transfer (PTCR) now in force in Brazil, Argentina and Chile, deployed from the 2000s, with the conceptual and referential framework, mainly but not only, the work done by Castel about the State of the social role, in the light of experience of the Welfare State in Western European societies. Specifically, the programs covered in this study are the Bolsa Família Program (BFP) of Brazil; the Universal Asignación by Hijo (AUH) and Asignación by Embarazo (AEPS), belonging to the non-contributory subsystem of the allocations Family regime, Argentina; and Chile, Chile Solidario System (SCS) and the Family Ethical Ingreso program (IEF). Ultimately, we seek - through the analysis of these programs, the above conceptual plot and from the Sketching of social protection systems of the focus countries - infer whether the insertion of PTCR in these countries changed the logic of their respective systems social protection and to what extent it is generalizable to the Latin American continent, before a reconfiguration of context the social under the aegis of conditionalities and the processes of mercantilization. In addition, we intend to further expose and discuss critically albeit briefly, the issue of conditionalities and the commodification of social which it imposes and the nature and the potential of the prime objectives pursued by this type of program. At the end of the study, it is concluded that the inclusion of the PTCR in the three countries under review did not result in a consistent change in the logic of their social protection systems. Rather, what was conformed coexistence between mechanisms classic protection and new instruments (the PTCR in this case). Configured is thus a hybrid genre protection in these countries
publishDate 2015
dc.date.available.fl_str_mv 2015-05-21
dc.date.issued.fl_str_mv 2015-04-23
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:48:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Oliveira, Elizabeth Cardoso de. Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile. 2015. 195 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9253
identifier_str_mv Oliveira, Elizabeth Cardoso de. Os Programas de Transferência Condicionada de Renda e a proteção social na América Latina: a experiência do Brasil, Argentina e Chile. 2015. 195 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9253
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Economia
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9253/3/Elizabeth%20Cardoso%20de%20Oliveira.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9253/1/Elizabeth%20Cardoso%20de%20Oliveira.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9253/2/Elizabeth%20Cardoso%20de%20Oliveira.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 1bf50600e0c8f6d282782e3ff42daad4
5db94ed9652e8c5f866e4108032d29b1
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793424092992372736