Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Pacheco, Victor
Orientador(a): Marques, Rosa Maria
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Departamento: Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23012
Resumo: The culture related themes have become recurrent in the last four decades, gaining worldwide relevance in the formulation of public policies. Therefore, this dissertation is dedicated to the analysis of the economic aspects of cultural policy in Brazil‘s contemporaneity. It is proposed, mainly, a critical reflection on the culture financing under the prism of the relations between State, market and cultural policy. In this context, the process of country‘s re-democratization throughout the 1980s brought a new perspective for the formulation and execution of public policies. The elaboration of a broad framework of universal rights became strong in the Constituent Assembly of 1988, founded on freedom of expression, essential for cultural production. On the other hand, the international context showed a predominance of ideas to reduce the State and expand mechanisms aimed at the market, in a movement supported by the Washington Consensus. With that said, the challenge of establishing a coherent set of public cultural policies emerges in the scenario after the censorship period of the military dictatorship to, from then on, subscribe to the market‘s pressures and logic as a criterion and condition. It is at this threshold that the relevant issues to the concept of culture and its consequences are discussed, in order to support the particular approach to the Brazilian case. The methodological elements are hybrid between the bibliographic and documentary character and the empirical analysis, based on interviews with agents and entities in the cultural field. The research seeks, founded on the assessment of the hypothesis that mediation between the State and the private sector achieved an insufficient logic for the financing of the discussed sector, to examine whether the change in posture of the state entity was also unsatisfactory for the significant and persistent change in the situation. Above all, the elements of the two major models for financing culture in Brazil are articulated: the tax incentive mechanism, under the symbol of the Rouanet Law, and the direct budget execution, represented by the Cultura Viva Program. The qualitative results of the research indicate that both models are in relative crisis, requiring reconsiderations about their designs, both on objective and subjective views
id PUC_SP-1_7d2c206e8fb066b7e21da8d2acf55cee
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/23012
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Marques, Rosa MariaPacheco, Victor2020-03-05T13:23:04Z2020-02-13Pacheco, Victor. Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades. 2020. 145 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23012The culture related themes have become recurrent in the last four decades, gaining worldwide relevance in the formulation of public policies. Therefore, this dissertation is dedicated to the analysis of the economic aspects of cultural policy in Brazil‘s contemporaneity. It is proposed, mainly, a critical reflection on the culture financing under the prism of the relations between State, market and cultural policy. In this context, the process of country‘s re-democratization throughout the 1980s brought a new perspective for the formulation and execution of public policies. The elaboration of a broad framework of universal rights became strong in the Constituent Assembly of 1988, founded on freedom of expression, essential for cultural production. On the other hand, the international context showed a predominance of ideas to reduce the State and expand mechanisms aimed at the market, in a movement supported by the Washington Consensus. With that said, the challenge of establishing a coherent set of public cultural policies emerges in the scenario after the censorship period of the military dictatorship to, from then on, subscribe to the market‘s pressures and logic as a criterion and condition. It is at this threshold that the relevant issues to the concept of culture and its consequences are discussed, in order to support the particular approach to the Brazilian case. The methodological elements are hybrid between the bibliographic and documentary character and the empirical analysis, based on interviews with agents and entities in the cultural field. The research seeks, founded on the assessment of the hypothesis that mediation between the State and the private sector achieved an insufficient logic for the financing of the discussed sector, to examine whether the change in posture of the state entity was also unsatisfactory for the significant and persistent change in the situation. Above all, the elements of the two major models for financing culture in Brazil are articulated: the tax incentive mechanism, under the symbol of the Rouanet Law, and the direct budget execution, represented by the Cultura Viva Program. The qualitative results of the research indicate that both models are in relative crisis, requiring reconsiderations about their designs, both on objective and subjective viewsOs temas relacionados à cultura tornaram-se recorrentes nas últimas quatro décadas, ganhando relevância mundial na formulação de políticas públicas. Diante disso, esta dissertação se dedica a análise dos aspectos econômicos da política cultural do Brasil na contemporaneidade. Propõe-se, sobretudo, a reflexão crítica sobre o financiamento da cultura à luz das relações entre Estado, mercado e política cultural. Nesse recorte, o processo de redemocratização do país ao longo dos anos 1980 trouxe uma nova perspectiva para a formulação e execução de políticas públicas. A elaboração de um amplo arcabouço de direitos universais ganhou força com a Assembleia Constituinte de 1988, fundada na liberdade de expressão, imprescindível para a produção cultural. Por outro lado, o contexto internacional apresentou o avanço das ideias de redução do Estado e de ampliação dos mecanismos voltados ao mercado, em um movimento respaldado pelo Consenso de Washington. Com isso posto, o desafio do estabelecimento de um conjunto coerente de políticas públicas de cultura emerge no cenário posterior ao período de censura da ditadura militar para, a partir dali, submeter-se às pressões e à lógica do mercado como critério e condição. É nesse limiar que as questões pertinentes ao conceito de cultura e seus desdobramentos são discutidos, de forma a sustentar a abordagem particular ao caso brasileiro. Os elementos metodológicos são híbridos entre o caráter bibliográfico e documental e a análise empírica, baseada em entrevistas com agentes e entidades do campo cultural. A pesquisa busca, a partir da avaliação da hipótese de que a mediação entre Estado e iniciativa privada logrou uma lógica insuficiente para o financiamento do setor discutido, examinar se a mudança de postura do ente estatal também se indicou insatisfatória para a mudança significativa e permanente do quadro. Sobretudo, articulam-se os elementos dos dois grandes modelos de financiamento da cultura no Brasil: o mecanismo de incentivo fiscal, sob o símbolo da Lei Rouanet, e a execução orçamentária direta, representada pelo Programa Cultura Viva. Os resultados qualitativos da pesquisa indicam que ambos os modelos estão em relativa crise, sendo necessárias as reconsiderações acerca de seus desenhos, tanto objetivas quanto subjetivasCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/51638/Victor%20Pacheco.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Economia PolíticaPUC-SPBrasilFaculdade de Economia, Administração, Contábeis e AtuariaisBrasil - Política culturalCultura - Aspectos econômicosNeoliberalismoPolítica públicaBrazil - Cultural policyCulture - Economic aspectsNeoliberalismPublic policyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAPolíticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidadesCultural policies in contemporary Brazil: a critical economic perspective of its limits and possibilitiesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTVictor Pacheco.pdf.txtVictor Pacheco.pdf.txtExtracted texttext/plain356499https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/4/Victor%20Pacheco.pdf.txt47b98ab08bc3671373c5f5c7895c9d15MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82165https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/1/license.txtbd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468MD51ORIGINALVictor Pacheco.pdfVictor Pacheco.pdfapplication/pdf990485https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/2/Victor%20Pacheco.pdf700e99579ce54c10dfb777267c63df62MD52THUMBNAILVictor Pacheco.pdf.jpgVictor Pacheco.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/3/Victor%20Pacheco.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD53handle/230122022-04-28 14:20:51.167oai:repositorio.pucsp.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-28T17:20:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Cultural policies in contemporary Brazil: a critical economic perspective of its limits and possibilities
title Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
spellingShingle Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
Pacheco, Victor
Brasil - Política cultural
Cultura - Aspectos econômicos
Neoliberalismo
Política pública
Brazil - Cultural policy
Culture - Economic aspects
Neoliberalism
Public policy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
title_short Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
title_full Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
title_fullStr Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
title_full_unstemmed Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
title_sort Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades
author Pacheco, Victor
author_facet Pacheco, Victor
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Marques, Rosa Maria
dc.contributor.author.fl_str_mv Pacheco, Victor
contributor_str_mv Marques, Rosa Maria
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil - Política cultural
Cultura - Aspectos econômicos
Neoliberalismo
Política pública
topic Brasil - Política cultural
Cultura - Aspectos econômicos
Neoliberalismo
Política pública
Brazil - Cultural policy
Culture - Economic aspects
Neoliberalism
Public policy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Brazil - Cultural policy
Culture - Economic aspects
Neoliberalism
Public policy
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
description The culture related themes have become recurrent in the last four decades, gaining worldwide relevance in the formulation of public policies. Therefore, this dissertation is dedicated to the analysis of the economic aspects of cultural policy in Brazil‘s contemporaneity. It is proposed, mainly, a critical reflection on the culture financing under the prism of the relations between State, market and cultural policy. In this context, the process of country‘s re-democratization throughout the 1980s brought a new perspective for the formulation and execution of public policies. The elaboration of a broad framework of universal rights became strong in the Constituent Assembly of 1988, founded on freedom of expression, essential for cultural production. On the other hand, the international context showed a predominance of ideas to reduce the State and expand mechanisms aimed at the market, in a movement supported by the Washington Consensus. With that said, the challenge of establishing a coherent set of public cultural policies emerges in the scenario after the censorship period of the military dictatorship to, from then on, subscribe to the market‘s pressures and logic as a criterion and condition. It is at this threshold that the relevant issues to the concept of culture and its consequences are discussed, in order to support the particular approach to the Brazilian case. The methodological elements are hybrid between the bibliographic and documentary character and the empirical analysis, based on interviews with agents and entities in the cultural field. The research seeks, founded on the assessment of the hypothesis that mediation between the State and the private sector achieved an insufficient logic for the financing of the discussed sector, to examine whether the change in posture of the state entity was also unsatisfactory for the significant and persistent change in the situation. Above all, the elements of the two major models for financing culture in Brazil are articulated: the tax incentive mechanism, under the symbol of the Rouanet Law, and the direct budget execution, represented by the Cultura Viva Program. The qualitative results of the research indicate that both models are in relative crisis, requiring reconsiderations about their designs, both on objective and subjective views
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-03-05T13:23:04Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-02-13
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Pacheco, Victor. Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades. 2020. 145 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23012
identifier_str_mv Pacheco, Victor. Políticas culturais no Brasil contemporâneo: uma perspectiva econômica crítica de seus limites e possibilidades. 2020. 145 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23012
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/4/Victor%20Pacheco.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/1/license.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/2/Victor%20Pacheco.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/23012/3/Victor%20Pacheco.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 47b98ab08bc3671373c5f5c7895c9d15
bd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468
700e99579ce54c10dfb777267c63df62
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793424075433967616