Sanção processual ao advogado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Feitoza, Paulo Fernando de Britto lattes
Orientador(a): Shimura, Sergio Seiji
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9098
Resumo: Procedure in itself is a technical instrument, re-enforced by an ethical component. It guides the procedure with elements which prove the reasonableness of each part as necessary, but linked to the truthfulness of the individual allegations. Truth is a theme which concerns not only morality but also the value of presumed good-faith, an indispensable element throughout the proceedings. The thesis treats of the procedural responsibility of the lawyer in litigation concerning bad-faith. First of all, it presents a history regarding truthfulness, beginning with the Bible, passes on to ancient Greece, proceeds to the Romans, hears the Iberians and considers the Codes of 1939 and 1973 - all this to bring from the past to the present the importance of the truth in any procedure. It is also understood that there exists a procedural deontology in which it is indispensable to include morality, ethics and good-faith as well as the meaning of such words as power, onus, duty, rights and obligation, since all of them occur in the evolution of the proceedings. The same is confirmed as regards the principles. With this basic idea, an attempt is made to theorize the presuppositions of litigation regarding bad-faith, beginning with the intervening party, the litigation and the bad-faith itself. Next, concerning the elements of bad-faith, an evaluation is made of the abuse of the law and its difference from a procedure for bad-faith, followed by the typology which identifies the malevolent litigation. Along with these considerations, the role of the lawyer will be discussed, vis-a-vis his client and before the law, as a way to hold him responsible for the proceedings in bad-faith both directly and in the files of the proceedings which gave rise to the fact. The intention is to put an end to the myth that having made a poor choice of the professional should fall on the proceedings, since this would have occurred as blameworthy in eligendo . To summarize, this thesis proposes to make lawyers responsible for any bad-faith in the proceedings, presuming that, in the majority of cases, the professional responsibility of the lawyer occurs
id PUC_SP-1_8e000c496c9fb2c7dcb94ccb9d2f20e5
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/9098
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC_SP
repository_id_str
spelling Shimura, Sergio Seijihttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4756147Z7Feitoza, Paulo Fernando de Britto2016-04-26T20:30:34Z2010-08-132010-06-30Feitoza, Paulo Fernando de Britto. Sanção processual ao advogado. 2010. 356 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9098Procedure in itself is a technical instrument, re-enforced by an ethical component. It guides the procedure with elements which prove the reasonableness of each part as necessary, but linked to the truthfulness of the individual allegations. Truth is a theme which concerns not only morality but also the value of presumed good-faith, an indispensable element throughout the proceedings. The thesis treats of the procedural responsibility of the lawyer in litigation concerning bad-faith. First of all, it presents a history regarding truthfulness, beginning with the Bible, passes on to ancient Greece, proceeds to the Romans, hears the Iberians and considers the Codes of 1939 and 1973 - all this to bring from the past to the present the importance of the truth in any procedure. It is also understood that there exists a procedural deontology in which it is indispensable to include morality, ethics and good-faith as well as the meaning of such words as power, onus, duty, rights and obligation, since all of them occur in the evolution of the proceedings. The same is confirmed as regards the principles. With this basic idea, an attempt is made to theorize the presuppositions of litigation regarding bad-faith, beginning with the intervening party, the litigation and the bad-faith itself. Next, concerning the elements of bad-faith, an evaluation is made of the abuse of the law and its difference from a procedure for bad-faith, followed by the typology which identifies the malevolent litigation. Along with these considerations, the role of the lawyer will be discussed, vis-a-vis his client and before the law, as a way to hold him responsible for the proceedings in bad-faith both directly and in the files of the proceedings which gave rise to the fact. The intention is to put an end to the myth that having made a poor choice of the professional should fall on the proceedings, since this would have occurred as blameworthy in eligendo . To summarize, this thesis proposes to make lawyers responsible for any bad-faith in the proceedings, presuming that, in the majority of cases, the professional responsibility of the lawyer occursO processo atual é um instrumento técnico, guarnecido por um componente ético. Trata-se de instruí-lo, doravante, com elementos probatórios das razões de cada demandante, mas vinculados à veracidade das alegações individuais. A verdade não é apenas um tema do qual se ocupa a moral, mas um valor presumível pela boa-fé e indispensável ao fim do processo. Na tese, que tratará da sanção processual ao advogado pela litigância de má-fé, faz-se, primeiramente, um histórico da veracidade com início na Bíblia, transita-se pela Grécia antiga, incluem-se os romanos, ouvemse os ibéricos, passeia-se pelos códigos de 1939 e 1973 para trazer do passado ao presente a importância da verdade no processo. Também, se entende que há uma deontologia processual, sendo indispensável pensar a respeito da moral, ética, boa-fé, bem como o sentido das palavras: poder, ônus, dever, direitos e obrigações, pois todos estarão presentes na tramitação do processo. O mesmo sendo confirmado quanto aos princípios. Com esta ideia básica, tenciona-se teorizar os pressupostos da litigância de má-fé, começando pela parte, interveniente, a litigância e a má-fé. Seguindo-se com os elementos da má-fé, quando se fará avaliação do abuso do direito e sua diferença da má-fé processual, mostrando-se, sucessivamente a tipologia, que identifica a litigância malévola. Com todos estes conceitos, vai-se discutir o papel do advogado privado frente ao constituinte dele e diante da Justiça, como forma de torná-lo responsável pela má-fé processual diretamente e nos próprios autos do processo, que se deu o fato. Pretende-se romper o mito de que, a falta pela má escolha do profissional, deve responsabilizar a parte processual, porque esta teria incorrido na culpa in eligendo . Enfim, a pretensão da tese é tornar o advogado privado responsável pela má-fé processual , pois, na maioria das vezes, ocorre responsabilidade profissional dele, dando ensejo à sanção processual do advogadoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17920/Paulo%20Fernando%20de%20Britto%20Feitoza.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoResponsabilidade processualLitigância de má-féAdvogadoDeontologiaImprobidade processualOrdem dos Advogados do BrasilSanção processualProcedural responsibilityLitigation of bad-faithLawyerDeontologyProcedural improbityOrder of the Lawyers of BrazilSanctionCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOSanção processual ao advogadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTPaulo Fernando de Britto Feitoza.pdf.txtPaulo Fernando de Britto Feitoza.pdf.txtExtracted texttext/plain938216https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9098/3/Paulo%20Fernando%20de%20Britto%20Feitoza.pdf.txtd535cf0021a867b8059744df54a034eaMD53ORIGINALPaulo Fernando de Britto Feitoza.pdfapplication/pdf3595676https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9098/1/Paulo%20Fernando%20de%20Britto%20Feitoza.pdfb425e7815991725399fdde160a22dc8bMD51THUMBNAILPaulo Fernando de Britto Feitoza.pdf.jpgPaulo Fernando de Britto Feitoza.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2104https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9098/2/Paulo%20Fernando%20de%20Britto%20Feitoza.pdf.jpgc4715912a635b5fbde63d2a9b070733fMD52handle/90982024-10-18 17:01:45.828oai:repositorio.pucsp.br:handle/9098Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-10-18T20:01:45Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Sanção processual ao advogado
title Sanção processual ao advogado
spellingShingle Sanção processual ao advogado
Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Responsabilidade processual
Litigância de má-fé
Advogado
Deontologia
Improbidade processual
Ordem dos Advogados do Brasil
Sanção processual
Procedural responsibility
Litigation of bad-faith
Lawyer
Deontology
Procedural improbity
Order of the Lawyers of Brazil
Sanction
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Sanção processual ao advogado
title_full Sanção processual ao advogado
title_fullStr Sanção processual ao advogado
title_full_unstemmed Sanção processual ao advogado
title_sort Sanção processual ao advogado
author Feitoza, Paulo Fernando de Britto
author_facet Feitoza, Paulo Fernando de Britto
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Shimura, Sergio Seiji
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4756147Z7
dc.contributor.author.fl_str_mv Feitoza, Paulo Fernando de Britto
contributor_str_mv Shimura, Sergio Seiji
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade processual
Litigância de má-fé
Advogado
Deontologia
Improbidade processual
Ordem dos Advogados do Brasil
Sanção processual
topic Responsabilidade processual
Litigância de má-fé
Advogado
Deontologia
Improbidade processual
Ordem dos Advogados do Brasil
Sanção processual
Procedural responsibility
Litigation of bad-faith
Lawyer
Deontology
Procedural improbity
Order of the Lawyers of Brazil
Sanction
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Procedural responsibility
Litigation of bad-faith
Lawyer
Deontology
Procedural improbity
Order of the Lawyers of Brazil
Sanction
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Procedure in itself is a technical instrument, re-enforced by an ethical component. It guides the procedure with elements which prove the reasonableness of each part as necessary, but linked to the truthfulness of the individual allegations. Truth is a theme which concerns not only morality but also the value of presumed good-faith, an indispensable element throughout the proceedings. The thesis treats of the procedural responsibility of the lawyer in litigation concerning bad-faith. First of all, it presents a history regarding truthfulness, beginning with the Bible, passes on to ancient Greece, proceeds to the Romans, hears the Iberians and considers the Codes of 1939 and 1973 - all this to bring from the past to the present the importance of the truth in any procedure. It is also understood that there exists a procedural deontology in which it is indispensable to include morality, ethics and good-faith as well as the meaning of such words as power, onus, duty, rights and obligation, since all of them occur in the evolution of the proceedings. The same is confirmed as regards the principles. With this basic idea, an attempt is made to theorize the presuppositions of litigation regarding bad-faith, beginning with the intervening party, the litigation and the bad-faith itself. Next, concerning the elements of bad-faith, an evaluation is made of the abuse of the law and its difference from a procedure for bad-faith, followed by the typology which identifies the malevolent litigation. Along with these considerations, the role of the lawyer will be discussed, vis-a-vis his client and before the law, as a way to hold him responsible for the proceedings in bad-faith both directly and in the files of the proceedings which gave rise to the fact. The intention is to put an end to the myth that having made a poor choice of the professional should fall on the proceedings, since this would have occurred as blameworthy in eligendo . To summarize, this thesis proposes to make lawyers responsible for any bad-faith in the proceedings, presuming that, in the majority of cases, the professional responsibility of the lawyer occurs
publishDate 2010
dc.date.available.fl_str_mv 2010-08-13
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-06-30
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:30:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Feitoza, Paulo Fernando de Britto. Sanção processual ao advogado. 2010. 356 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9098
identifier_str_mv Feitoza, Paulo Fernando de Britto. Sanção processual ao advogado. 2010. 356 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9098
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Repositório Institucional da PUC_SP
collection Repositório Institucional da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9098/3/Paulo%20Fernando%20de%20Britto%20Feitoza.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9098/1/Paulo%20Fernando%20de%20Britto%20Feitoza.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9098/2/Paulo%20Fernando%20de%20Britto%20Feitoza.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv d535cf0021a867b8059744df54a034ea
b425e7815991725399fdde160a22dc8b
c4715912a635b5fbde63d2a9b070733f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1864285515122999296