Temas polêmicos sobre a prova no processo civil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Bonilha, Priscila Telio lattes
Orientador(a): Alvarez, Anselmo Prieto lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44126
Resumo: This research aims to study some controversial topics about evidence in civil proceedings, among which the following stand out: Judge's Investigatory Powers, Recipient of Evidence, Borrowed Evidence, Early Production of Evidence, Rescissory Action and Illegal Evidence. In view of this, this dissertation presents as its general objective: to analyze evidence as a fundamental right of the parties, with the judge not being the only recipient of evidence, since it is intended for the proceedings in general, as a fundamental rule linked to the adversarial system and full defense. And as specific objectives: to recognize that the right to evidence production in civil proceedings has been assured to the parties as a fundamental right; to understand that the right to evidence constitutes a constitutional guarantee of the parties, so that they can effectively participate and influence the formation of the judge's conviction; to elucidate how evidentiary law is structured within the scope of the CPC/2015; to relate the right to evidence production with the principles of adversarial system and full defense. In order to achieve the proposed objectives, the research seeks to answer the following question: “In procedural law, why is the judge not the only recipient of evidence, and how is evidentiary law structured within the scope of the CPC, especially the current CPC/2015?”. In order to seek to answer the research problem, as well as achieve the previously proposed objectives, the methodology used is a qualitative, descriptive research, involving a study with the performance of research through the analysis of documents, as well as the performance of bibliographic research. The records will be related to the bibliographic and documentary research, composing a triangulation of data sources, in order to cross reference them for interpretation, supporting the research. As a result, this work proved the hypothesis that the judge is not the only recipient of evidence, but rather the process itself, and this is also evidenced by the admissibility of borrowed evidence, as well as by the major change that the current CPC imposed on the action of advance production of evidence. Beyond the question of the addressee of the evidence, this work brought other relevant aspects about evidentiary law: Investigatory Powers of the Judge, Borrowed Evidence, Early Production of Evidence, Rescissory Action and Illegal Evidence
id PUC_SP-1_e29bbd4810a137c6c73ce5bd554e227b
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/44126
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC_SP
repository_id_str
spelling Alvarez, Anselmo Prietohttp://lattes.cnpq.br/7855142507591870http://lattes.cnpq.br/7825002866433954Bonilha, Priscila Telio2025-03-26T17:51:58Z2025-03-26T17:51:58Z2025-02-26Bonilha, Priscila Telio. Temas polêmicos sobre a prova no processo civil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44126This research aims to study some controversial topics about evidence in civil proceedings, among which the following stand out: Judge's Investigatory Powers, Recipient of Evidence, Borrowed Evidence, Early Production of Evidence, Rescissory Action and Illegal Evidence. In view of this, this dissertation presents as its general objective: to analyze evidence as a fundamental right of the parties, with the judge not being the only recipient of evidence, since it is intended for the proceedings in general, as a fundamental rule linked to the adversarial system and full defense. And as specific objectives: to recognize that the right to evidence production in civil proceedings has been assured to the parties as a fundamental right; to understand that the right to evidence constitutes a constitutional guarantee of the parties, so that they can effectively participate and influence the formation of the judge's conviction; to elucidate how evidentiary law is structured within the scope of the CPC/2015; to relate the right to evidence production with the principles of adversarial system and full defense. In order to achieve the proposed objectives, the research seeks to answer the following question: “In procedural law, why is the judge not the only recipient of evidence, and how is evidentiary law structured within the scope of the CPC, especially the current CPC/2015?”. In order to seek to answer the research problem, as well as achieve the previously proposed objectives, the methodology used is a qualitative, descriptive research, involving a study with the performance of research through the analysis of documents, as well as the performance of bibliographic research. The records will be related to the bibliographic and documentary research, composing a triangulation of data sources, in order to cross reference them for interpretation, supporting the research. As a result, this work proved the hypothesis that the judge is not the only recipient of evidence, but rather the process itself, and this is also evidenced by the admissibility of borrowed evidence, as well as by the major change that the current CPC imposed on the action of advance production of evidence. Beyond the question of the addressee of the evidence, this work brought other relevant aspects about evidentiary law: Investigatory Powers of the Judge, Borrowed Evidence, Early Production of Evidence, Rescissory Action and Illegal EvidenceA presente pesquisa tem como objeto de estudo alguns temas polêmicos sobre a prova no processo civil, entre os quais destacam-se: Poderes Instrutórios do Juiz, Destinatário da Prova, Prova Emprestada, Produção Antecipada de Provas, Ação Rescisória e Prova Ilícita. Diante disso, esta dissertação apresenta como objetivo geral: analisar a prova como um direito fundamental das partes, não sendo o juiz o único destinatário da prova, pois esta é destinada ao processo de forma geral, como norma fundamental ligada ao contraditório e à ampla defesa. E como objetivos específicos: reconhecer que o direito à produção probatória no processo civil vem sendo assegurado às partes como direito fundamental; compreender que direito à prova constitui uma garantia constitucional das partes, para que possam, de forma efetiva, participar e influenciar a formação do convencimento do julgador; elucidar de que forma está estruturado o direito probatório no âmbito do CPC/2015; relacionar o direito à produção probatória com os princípios do contraditório e da ampla defesa. A fim de atingir aos objetivos propostos, a pesquisa busca responder as seguinte problema: “No direito processual, porque o juiz não é o único destinatário da prova, e de que forma está estruturado o direito probatório no âmbito do CPC/2015?”. Para buscar responder ao problema de pesquisa, bem como atingir aos objetivos, previamente propostos, tem-se como metodologia, uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, envolvendo um estudo com a realização de pesquisa por meio da análise de documentos, bem como a realização da pesquisa bibliográfica. Os registros serão relacionados à pesquisa bibliográfica e documental, compondo uma triangulação de fontes de dados, a fim de cruzá-los para a interpretação, fundamentando a pesquisa. Como resultado, este trabalho comprovou a hipótese que o juiz não é o único destinatário da prova, mas sim, o próprio processo, e isso se evidencia também com a admissibilidade da prova emprestada, bem como pela grande mudança que o atual CPC impôs à ação de produção antecipada de provas. Além da questão do destinatário da prova, esse trabalho trouxe outros aspectos relevantes sobre o direito probatório: Poderes Instrutórios do Juiz, Prova Emprestada, Produção Antecipada de Provas, Ação Rescisória e Prova IlícitaporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODestinatário da provaProva emprestadaProdução antecipada de provasProcesso civilPoderes instrutórios do juizRecipient of evidenceBorrowed evidenceEarly production of evidenceCivil procedureInvestigatory powers of the judgeTemas polêmicos sobre a prova no processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALPriscila Telio Bonilha.pdfPriscila Telio Bonilha.pdfapplication/pdf2510364https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44126/1/Priscila%20Telio%20Bonilha.pdf4b6810a8ce10f7b386435c76fd30ec64MD51TEXTPriscila Telio Bonilha.pdf.txtPriscila Telio Bonilha.pdf.txtExtracted texttext/plain502585https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44126/2/Priscila%20Telio%20Bonilha.pdf.txtcb90f84ede9253d2a9589b126f1a6392MD52THUMBNAILPriscila Telio Bonilha.pdf.jpgPriscila Telio Bonilha.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1177https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44126/3/Priscila%20Telio%20Bonilha.pdf.jpga34743e5534d39176a6937722ed1f723MD53handle/441262025-04-01 01:03:08.861oai:repositorio.pucsp.br:handle/44126Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-04-01T04:03:08Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
title Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
spellingShingle Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
Bonilha, Priscila Telio
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Destinatário da prova
Prova emprestada
Produção antecipada de provas
Processo civil
Poderes instrutórios do juiz
Recipient of evidence
Borrowed evidence
Early production of evidence
Civil procedure
Investigatory powers of the judge
title_short Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
title_full Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
title_fullStr Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
title_full_unstemmed Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
title_sort Temas polêmicos sobre a prova no processo civil
author Bonilha, Priscila Telio
author_facet Bonilha, Priscila Telio
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Alvarez, Anselmo Prieto
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7855142507591870
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7825002866433954
dc.contributor.author.fl_str_mv Bonilha, Priscila Telio
contributor_str_mv Alvarez, Anselmo Prieto
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Destinatário da prova
Prova emprestada
Produção antecipada de provas
Processo civil
Poderes instrutórios do juiz
Recipient of evidence
Borrowed evidence
Early production of evidence
Civil procedure
Investigatory powers of the judge
dc.subject.por.fl_str_mv Destinatário da prova
Prova emprestada
Produção antecipada de provas
Processo civil
Poderes instrutórios do juiz
dc.subject.eng.fl_str_mv Recipient of evidence
Borrowed evidence
Early production of evidence
Civil procedure
Investigatory powers of the judge
description This research aims to study some controversial topics about evidence in civil proceedings, among which the following stand out: Judge's Investigatory Powers, Recipient of Evidence, Borrowed Evidence, Early Production of Evidence, Rescissory Action and Illegal Evidence. In view of this, this dissertation presents as its general objective: to analyze evidence as a fundamental right of the parties, with the judge not being the only recipient of evidence, since it is intended for the proceedings in general, as a fundamental rule linked to the adversarial system and full defense. And as specific objectives: to recognize that the right to evidence production in civil proceedings has been assured to the parties as a fundamental right; to understand that the right to evidence constitutes a constitutional guarantee of the parties, so that they can effectively participate and influence the formation of the judge's conviction; to elucidate how evidentiary law is structured within the scope of the CPC/2015; to relate the right to evidence production with the principles of adversarial system and full defense. In order to achieve the proposed objectives, the research seeks to answer the following question: “In procedural law, why is the judge not the only recipient of evidence, and how is evidentiary law structured within the scope of the CPC, especially the current CPC/2015?”. In order to seek to answer the research problem, as well as achieve the previously proposed objectives, the methodology used is a qualitative, descriptive research, involving a study with the performance of research through the analysis of documents, as well as the performance of bibliographic research. The records will be related to the bibliographic and documentary research, composing a triangulation of data sources, in order to cross reference them for interpretation, supporting the research. As a result, this work proved the hypothesis that the judge is not the only recipient of evidence, but rather the process itself, and this is also evidenced by the admissibility of borrowed evidence, as well as by the major change that the current CPC imposed on the action of advance production of evidence. Beyond the question of the addressee of the evidence, this work brought other relevant aspects about evidentiary law: Investigatory Powers of the Judge, Borrowed Evidence, Early Production of Evidence, Rescissory Action and Illegal Evidence
publishDate 2025
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-03-26T17:51:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-03-26T17:51:58Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2025-02-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Bonilha, Priscila Telio. Temas polêmicos sobre a prova no processo civil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44126
identifier_str_mv Bonilha, Priscila Telio. Temas polêmicos sobre a prova no processo civil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44126
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Repositório Institucional da PUC_SP
collection Repositório Institucional da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44126/1/Priscila%20Telio%20Bonilha.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44126/2/Priscila%20Telio%20Bonilha.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44126/3/Priscila%20Telio%20Bonilha.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 4b6810a8ce10f7b386435c76fd30ec64
cb90f84ede9253d2a9589b126f1a6392
a34743e5534d39176a6937722ed1f723
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1840370572683378688