Prova emprestada no processo civil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ganacin, João Antônio Cánovas Bottazzo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Borrowed evidence; Civil Procedure; Direito probatório; Evidence; Law of evidence; Processo Civil; Prova; Prova emprestada; Reuse of evidence; Traslado probatório
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/

A tese versa sobre o uso de prova emprestada no processo civil. O emprego de elementos proba- tórios produzidos em outro processo é uma prática antiga, admitida pela doutrina e pela jurisprudência há décadas, e foi finalmente disciplinado no Código de Processo Civil de 2015. Contudo, o instituto foi regulamentado de modo genérico, deixando dúvidas, por exemplo, sobre quais requisitos devem ser preenchidos para o emprego de provas emprestadas. O objetivo desta tese é promover uma inédita sistematização do uso de elementos probatórios produzidos em processo distinto, analisando-se desde a admissibilidade até a valoração dessas provas. Com esse propósito, a tese divide-se em duas partes. Na primeira parte é analisada a relação entre a prova e as ga- rantias processuais asseguradas na Constituição. Em seguida são apresentadas noções essenciais à compreensão e ao estudo de qualquer tema do direito probatório. A segunda parte abriga a tese propriamente dita, que se inicia com o conceito de prova emprestada e a análise das provas passíveis de empréstimo. Depois são abordadas as vantagens e desvantagens que podem decorrer do uso de provas emprestadas, demonstrando-se que os aspectos positivos são mais numerosos e relevantes que os negativos. Em seguida são analisadas possíveis condicionantes do empréstimo probatório, apontando-se quais devem ser exigidas e quais devem ser dispensadas. Os itens finais são dedicados a examinar a natureza e a valoração da prova emprestada e a analisar quais consequências devem advir quando não observados os requisitos para o traslado de elementos probatórios.