Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Foppa, Giovana Mazzarolo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO; CRIMINOLOGIA; DELINQUÊNCIA JUVENIL; ADOLESCENTES; MENORES - RESPONSABILIDADE PENAL; MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4887

A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa começou a ser executado em abril de 2009, atendendo a jovens egressos de 12 a 21 anos, possuindo como finalidade a sua reinserção social, cultural e familiar, atuando na concepção de rede e de corresponsabilização dos atores sociais. A investigação está baseada na coleta análise de dados e documentos obtidos junto à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, especificamente na Coordenadoria do Programa RS Socioeducativo, sendo analisado o número de jovens atendidos pelo Programa e as implicações do seu desligamento. Além disso, há dados sobre o processo de implementação do Programa nos relatórios avaliativos feitos pelas entidades executoras Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio e Instituto Pobres Servos da Divina Providência (IPSDP) Centro de Educação Profissional São João Calábria, bem como, no Relatório do Programa RS Socioeducativo feito pela Coordenadoria da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos. Também, foram realizadas entrevistas individuais com os adolescentes que concluíram o Programa RS Socioeducativo, com os que estão sendo atendidos pelo Programa, e aqueles que eram atendidos pelo Programa e que reingressaram na FASE/RS. Com base na pesquisa realizada pode-se afirmar que o Programa RS Socioeducativo qualificou o atendimento ao adolescente egresso da FASE/RS. No entanto, a precariedade no atendimento de saúde pela rede comunitária, a baixa escolaridade dos adolescentes, a vulnerabilidade familiar e a falta de articulação entre a FASE/RS e as entidades executoras do Programa foram obstáculos encontrados durante sua implementação.