Dinâmicas territoriais em Rondônia : conflitos fundiários entorno do Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão (1970-2004)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Teixeira, Lucineide da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: RONDÔNIA - HISTÓRIA; COLONIZAÇÃO - RONDÔNIA; MOVIMENTOS SOCIAIS; TRABALHADORES RURAIS; CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6264

A presente dissertação tem por objetivo analisar o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Sidney Girão, fruto da ação geopolítica que visava estimular o uso mais produtivo da terra e o redirecionamento de camponeses a uma área considerada vazia. A consequência imediata desta ação foi a forte migração, que causou intenso desmatamento e afetou as populações que tradicionalmente ocupavam a região. Para disciplinar a ocupação e preservar o bioma amazônico foi necessário realizar o ordenamento territorial, onde o PIC Sidney Girão ficou cercado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação. A criação das áreas protegidas não foi suficiente para coibir a invasão causando conflitos fundiários. Neste contexto, foram analisados os conflitos fundiários decorrentes da ocupação irregular sobre as áreas protegidas criadas no entorno do PIC Sidney Girão. A escassez de documentos que pudessem mostrar como ocorreram os conflitos fundiários levou-nos a escolha da metodologia da História Oral que possibilita entrar em contato com pessoas envolvidas no processo histórico investigado. A partir das entrevistas foi possível mostrar a mobilidade espacial que favoreceu a supressão das áreas protegidas e a criação de novos assentamentos. Através desta pesquisa foi possível mostrar que a ausência de uma política agrária que assistisse os colonos contribuiu para o uso especulativo da terra. Tendo em vista que as áreas protegidas foram criadas para responder a uma pressão social e como exigência bancária para os financiamentos de projetos de infraestrutura em Rondônia. Desta forma, conclui-se que havia pouco interesse em proteger as Terras Indígenas e as Unidades Conservação para evitar a ocupação irregular.