A responsabilidade tributária do administrador

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Linck, Júlio César
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
BR
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
DIREITO TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
DIREITO COMPARADO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4101
Resumo: O instituto da responsabilidade tributária sempre suscitou debates doutrinários e jurisprudenciais acerca de seu verdadeiro alcance. A falta de precisão terminológica dos Artigos que regulam o instituto muitas vezes acarreta a responsabilização indiscriminada do administrador ou da pessoa jurídica. Neste contexto, o presente trabalho visa à análise sistemática das normas tributárias que impõem a responsabilização do administrador através de uma investigação acerca das questões polêmicas que envolvem a aplicação do referido instituto, ressaltando-se a importância da interpretação sistemática a fim de garantir os princípios consagrados pelo Estado Democrático de Direito e, em especial, os que dão a estrutura ao sistema de Direito Tributário.
id P_RS_19c12795d72d8f2fdff6123350c14219
oai_identifier_str oai:tede2.pucrs.br:tede/4101
network_acronym_str P_RS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
repository_id_str
spelling A responsabilidade tributária do administradorDIREITO TRIBUTÁRIORESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIADIREITO COMPARADOCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASO instituto da responsabilidade tributária sempre suscitou debates doutrinários e jurisprudenciais acerca de seu verdadeiro alcance. A falta de precisão terminológica dos Artigos que regulam o instituto muitas vezes acarreta a responsabilização indiscriminada do administrador ou da pessoa jurídica. Neste contexto, o presente trabalho visa à análise sistemática das normas tributárias que impõem a responsabilização do administrador através de uma investigação acerca das questões polêmicas que envolvem a aplicação do referido instituto, ressaltando-se a importância da interpretação sistemática a fim de garantir os princípios consagrados pelo Estado Democrático de Direito e, em especial, os que dão a estrutura ao sistema de Direito Tributário.Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoBRPUCRSPrograma de Pós-Graduação em DireitoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790534J4Linck, Júlio César2015-04-14T14:33:36Z2010-06-042009-08-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLINCK, Júlio César. A responsabilidade tributária do administrador. 2009. 16 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4101porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RS2015-04-17T18:47:48Zoai:tede2.pucrs.br:tede/4101Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:47:48Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false
dc.title.none.fl_str_mv A responsabilidade tributária do administrador
title A responsabilidade tributária do administrador
spellingShingle A responsabilidade tributária do administrador
Linck, Júlio César
DIREITO TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
DIREITO COMPARADO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
title_short A responsabilidade tributária do administrador
title_full A responsabilidade tributária do administrador
title_fullStr A responsabilidade tributária do administrador
title_full_unstemmed A responsabilidade tributária do administrador
title_sort A responsabilidade tributária do administrador
author Linck, Júlio César
author_facet Linck, Júlio César
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790534J4
dc.contributor.author.fl_str_mv Linck, Júlio César
dc.subject.por.fl_str_mv DIREITO TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
DIREITO COMPARADO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic DIREITO TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
DIREITO COMPARADO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
description O instituto da responsabilidade tributária sempre suscitou debates doutrinários e jurisprudenciais acerca de seu verdadeiro alcance. A falta de precisão terminológica dos Artigos que regulam o instituto muitas vezes acarreta a responsabilização indiscriminada do administrador ou da pessoa jurídica. Neste contexto, o presente trabalho visa à análise sistemática das normas tributárias que impõem a responsabilização do administrador através de uma investigação acerca das questões polêmicas que envolvem a aplicação do referido instituto, ressaltando-se a importância da interpretação sistemática a fim de garantir os princípios consagrados pelo Estado Democrático de Direito e, em especial, os que dão a estrutura ao sistema de Direito Tributário.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-08-31
2010-06-04
2015-04-14T14:33:36Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LINCK, Júlio César. A responsabilidade tributária do administrador. 2009. 16 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4101
identifier_str_mv LINCK, Júlio César. A responsabilidade tributária do administrador. 2009. 16 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
url http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4101
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
BR
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
BR
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron_str PUC_RS
institution PUC_RS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.central@pucrs.br||
_version_ 1850041259361566720

Registros relacionados