A influ?ncia do fator g?nero feminino na pr?tica do ato infracional de homic?dio

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Sanson, Ana Cristina Monteiro
• Orientador(a): Cataldo Neto, Alfredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; HOMIC?DIO (DIREITO); ADOLESCENTES; VIOL?NCIA; DELINQ??NCIA JUVENIL; RELA??ES DE G?NERO
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4801

A presente disserta??o investiga a agressividade e viol?ncia de adolescentes, na pr?tica do ato infracional de homic?dio e sua rela??o com o g?nero feminino. A pesquisa est? vinculada ? linha Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Foi feita uma pesquisa de campo que consistiu na an?lise de arquivos de procedimentos de atos infracionais de homic?dio, praticados de 2005 at? 2007, com aplica??o de question?rio para fins de pesquisa estat?stica, cujos resultados foram confrontados com a revis?o de literatura. A agressividade, os estados depressivos e os tra?os de psicopatia s?o comuns na adolesc?ncia. Fatores biol?gicos ambientais podem influenciar, de forma negativa, o desenvolvimento da identidade do jovem. A sociedade contempor?nea, excludente, consumista e acelerada; a fam?lia desestruturada, com la?os de afeto prec?rios; bem como a fragilidade do v?nculo com a escola s?o aspectos que podem levar o adolescente a desenvolver tra?os anti-sociais, praticando condutas de car?ter delituoso, como o ato infracional de homic?dio. Adolescentes que praticam o ato infracional de homic?dio o fazem com motiva??es que variam conforme o g?nero, o que explica, tamb?m, as diferen?as entre a quantidade de homic?dios praticados e a forma como ocorrem. Os adolescentes do g?nero masculino, mais familiarizados com a pr?tica de atos infracionais, com mais registros de antecedentes em atos infracionais, matam mais, preferencialmente com arma de fogo, porque seus homic?dios s?o, em geral, instrumentais, ao passo que as adolescentes matam menos, mas de forma mais agressiva, porque seus homic?dios t?m, na maior parte dos casos, carga emocional. O ci?me, como motiva??o para o crime, ? muito mais presente nos homic?dios praticados pelas adolescentes. Os v?nculos dos adolescentes que praticaram homic?dio, com fam?lia e escola, s?o fr?geis. Diversas ?reas de conhecimento foram reunidas, culminando nos achados; contudo, do ponto de vista jur?dico, os resultados da pesquisa n?o podem servir para dar embasamento a ju?zos condenat?rios. Diferente disso, os dados apontam para a necessidade de reconhecimento das necessidades e caracter?sticas desses sujeitos como indiv?duos que ainda est?o definindo suas identidades, no sentido de auxili?-los. Isso deve ser feito n?o somente atrav?s da determina??o de medidas socioeducativas, mas, tamb?m por meio da submiss?o a tratamentos psicol?gicos, sociais e m?dicos, da readequa??o comportamental e, consequentemente, de melhor inser??o na vida em sociedade, considerando as necessidades espec?ficas dos adolescentes em conflito com a lei, conforme o g?nero.