Regime semi-aberto e facções organizadas : motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Gauland, Dieter Mayrhofer
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO; CRIMINOLOGIA; SISTEMA PENITENCIÁRIO - BRASIL; PRISÃO DE REGIME SEMI-ABERTO; CRIME ORGANIZADO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4792

O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e externo de uma instituição total. A pesquisa demonstra a realidade carcerária existente no Brasil, apresentada em descumprimento com a Lei n° 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), de onde emergem, entre os presos, um poder informal e uma cultura paralela representados pela formação das facções organizadas. Com base nas entrevistas realizadas com presos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, ficaram evidenciadas as inúmeras dificuldades que os presos enfrentam ao progredirem para o regime semi-aberto. Neste sentido, foi demonstrada a problemática das fugas nessa modalidade de cumprimento da pena. Ao proceder à análise da motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão, no ano de 2007, constatamos que a incompatibilidade dos presos com as facções organizadas é a grande responsável pela maioria dos casos de evasão que vêm ocorrendo nos regimes de semiliberdade