Inquirir ou escutar : uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexual

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Ferraz, Érica Santoro Lins
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
BR
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4898
Resumo: A presente pesquisa trata das metodologias utilizadas pelo Sistema Judicial na oitiva da criança vítima ou testemunha de abuso sexual. A partir do ano 2003, iniciou-se no Brasil, um amplo debate sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual. Tal questionamento nasceu da implantação de um projeto alternativo de oitiva para crianças e adolescentes, instalado inicialmente no Rio Grande do Sul e hoje aplicado em 15 Estados brasileiros. Divergindo do sistema tradicional de inquirição, essa nova metodologia estabelece que a criança abusada sexualmente seja inquirida em ambiente apartado da sala de audiência, visando-se, assim, a sua não-revitimização, partindo-se da constatação de que essa vitimização poderia ser até maior que a vitimização primária, decorrente do abuso sexual. Nesta pesquisa, tentou-se definir a metodologia que possa ser aplicada na oitiva da criança, garantindo sua não-revitimização
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