Os coletivos criminais e as mulheres traficantes : considerações sobre a presença de facções nos presídios femininos do rio grande do sul

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Souza, Cibele de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: Encarceramento Feminino; Facções Prisionais; Tráfico de Drogas; Mulheres Traficantes; Drug Market; Prison Factions; Drug Dealers; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10104

Nas últimas décadas vivenciamos a expansão dos índices de encarceramento feminino pelo delito de tráfico de drogas. Dados recentes indicam 56,16% de mulheres presas frente aos 38,72% de homens presos pelo mesmo delito. Com efeito, a vinculação das mulheres com a criminalidade, por vezes, foi sublocada nas pesquisas empíricas que têm como objeto o mercado de drogas, vinculando as performances destas mulheres a um traje amoroso e/ou vitimizado. Embora existam trabalhos renomados sobre instituições prisionais femininas, são escassas as pesquisas que enfrentam a temática da articulação feminina organizada e vinculada aos coletivos prisionais brasileiros. Nesse sentido, a presente dissertação pretende formalizar os questionamentos incipientes à possível articulação e envolvimento das mulheres com as facções criminosas do Rio Grande do Sul, tendo como objeto de pesquisa as vivências de pessoas vinculadas a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, localizada em Porto Alegre/RS, e a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba/RS. A análise proposta perpassa a articulação de três fontes principais de pesquisa: a realização de entrevistas semiestruturadas com interlocutores vinculados às instituições objeto da pesquisa e operadores do direito; o levantamento de notícias nos jornais locais - Zero Hora, Diário Gaúcho e Correio do Povo - e dos repositórios das instituições vinculadas ao sistema penitenciário e de segurança pública do estado, além da análise de relatórios e documentos oficiais sobre o sistema penitenciário feminino. Ao todo, foram realizadas 10 entrevistas entre julho de 2020 e janeiro de 2021. Após, a pesquisa mobilizou os relatos colhidos a partir das entrevistas com o referencial teórico produzido pelo campo da sociologia da violência no Brasil sobre facções prisionais, tráfico de drogas, mulheres e prisões. Ao passo que, a análise qualitativa, ou seja, do material coletado através da aplicação de entrevistas semiestruturadas, buscou responder aos questionamentos relativos à expansão e consolidação dos grupos criminosos nos Presídios femininos do Rio Grande do Sul, desvelando as funções ocupadas pelas mulheres nas dinâmicas do tráfico de drogas, bem com a influência que estas implicam ao cenário – intramuros e extramuros – da capital e região metropolitana do Estado. O aprofundamento do tema reside na ideia de que negar a atuação feminina no mercado de drogas tende a mascarar o problema e, em alguma medida, suplantar sua expansão. Enquanto para muitos a presença de facções no sistema carcerário feminino parecia algo distante, os enunciados desta pesquisa revelam uma outra realidade sobre a integração das mulheres às redes do tráfico de drogas. Consenso entre os 10 entrevistados a presença de lideranças femininas dos grupos Bala na Cara, Antibala e Manos na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba desde 2015/2016, o que nomeei aqui como ponto zero da espacialização das cadeias femininas da região metropolitana do Rio Grande do Sul.