Entre pirâmides e círculos : um estudo sobre a central de práticas restaurativas do juizado regional da infância e juventude de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Barboza, Iuscia Dutra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; JUSTIÇA RESTAURATIVA; CRIMINOLOGIA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4913

A presente dissertação é o resultado de pesquisa empírica que teve como objeto de análise a institucionalização da justiça restaurativa no Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre realizada por meio da formalização da Central de Práticas Restaurativas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O objetivo geral do trabalho é analisar em que medida a institucionalização das práticas restaurativas no Juizado da Infância e Juventude pode contribuir para uma mudança de paradigma na administração judicial de conflitos. Para isso, a partir do arcabouço teórico do sociólogo Pierre Bourdieu, foi realizado um retrato do campo judicial de administração de conflitos no Brasil, com enfoque no subcampo judicial da infância e juventude, bem como se desenvolveu um panorama geral acerca do movimento de justiça restaurativa na perspectiva de analisar os dados coletados no estudo de caso. Em sede de conclusão, aponta-se para o fato de que a justiça restaurativa se encontra em um processo de consolidação como uma proposta a ser considerada pelos atores judiciais no Brasil, podendo-se afirmar que a Central de Práticas Restaurativas representou uma contribuição fundamental para este movimento, em que pese a sua instituição não ter resultado em uma mudança no habitus profissional dos agentes judiciais que compõem o Juizado da Infância e Juventude e, por consequência, não ter alterado substancialmente a forma de reprodução deste espaço judicial objeto do estudo de caso realizado.