Infiltração policial : perspectiva processual e probatória

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Faria, Frederico da Costa Marques
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
DIREITO
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVA CRIMINAL (DIREITO)
CRIME ORGANIZADO
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6441
Resumo: O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da criminalidade organizada e sua mudança ao longo da história, bem como das evoluções das técnicas investigativas, especialmente a infiltração de agentes. Traçamos, então, a caminhada legislativa até chegarmos à lei 12.850/13, atual regulamento deste instituto. Passamos a analisar cada um dos elementos do diploma para formar a base para o núcleo do trabalho, que são os aspectos processuais e probatórios da ferramenta. No último capítulo analisamos a adequação da técnica investigativa aos princípios do processo penal e aqueles inerentes à própria infiltração policial e, por fim, o seu valor probatório.
id P_RS_8b2f2915c00ca35f7bf25966326ca20f
oai_identifier_str oai:tede2.pucrs.br:tede/6441
network_acronym_str P_RS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
repository_id_str
spelling Infiltração policial : perspectiva processual e probatóriaDIREITODIREITO PROCESSUAL PENALPROVA CRIMINAL (DIREITO)CRIME ORGANIZADOINVESTIGAÇÃO CRIMINALCRIME ORGANIZADOCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da criminalidade organizada e sua mudança ao longo da história, bem como das evoluções das técnicas investigativas, especialmente a infiltração de agentes. Traçamos, então, a caminhada legislativa até chegarmos à lei 12.850/13, atual regulamento deste instituto. Passamos a analisar cada um dos elementos do diploma para formar a base para o núcleo do trabalho, que são os aspectos processuais e probatórios da ferramenta. No último capítulo analisamos a adequação da técnica investigativa aos princípios do processo penal e aqueles inerentes à própria infiltração policial e, por fim, o seu valor probatório.This study seeks to analyze an investigative tool used in several countries and recently regulated in Brazil. The analysis begins with the description of the phenomenon of organized crime and its change throughout history, as well as the evolution of investigative techniques especially the infiltration of agents. Then we draw the legislative path that finally led to Law 12.850/13, that currently rules this institute. We then proceeded to examine each of the diploma elements to form the basis for the core of the work that are the procedural and evidentiary aspects of the tool. In the last chapter, we analyze the adequacy of the investigative technique to the principles of criminal procedure and those inherent to the police infiltration itself.Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoBrasilPUCRSPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisLopes Junior, Aury Celso Lima625.223.880-53http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3Faria, Frederico da Costa Marques2015-12-22T20:54:00Z2015-10-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6441porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RS2015-12-22T22:00:22Zoai:tede2.pucrs.br:tede/6441Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-12-22T22:00:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false
dc.title.none.fl_str_mv Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
title Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
spellingShingle Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
Faria, Frederico da Costa Marques
DIREITO
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVA CRIMINAL (DIREITO)
CRIME ORGANIZADO
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CRIME ORGANIZADO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
title_full Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
title_fullStr Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
title_full_unstemmed Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
title_sort Infiltração policial : perspectiva processual e probatória
author Faria, Frederico da Costa Marques
author_facet Faria, Frederico da Costa Marques
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lopes Junior, Aury Celso Lima
625.223.880-53
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3
dc.contributor.author.fl_str_mv Faria, Frederico da Costa Marques
dc.subject.por.fl_str_mv DIREITO
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVA CRIMINAL (DIREITO)
CRIME ORGANIZADO
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CRIME ORGANIZADO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic DIREITO
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVA CRIMINAL (DIREITO)
CRIME ORGANIZADO
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CRIME ORGANIZADO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da criminalidade organizada e sua mudança ao longo da história, bem como das evoluções das técnicas investigativas, especialmente a infiltração de agentes. Traçamos, então, a caminhada legislativa até chegarmos à lei 12.850/13, atual regulamento deste instituto. Passamos a analisar cada um dos elementos do diploma para formar a base para o núcleo do trabalho, que são os aspectos processuais e probatórios da ferramenta. No último capítulo analisamos a adequação da técnica investigativa aos princípios do processo penal e aqueles inerentes à própria infiltração policial e, por fim, o seu valor probatório.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-12-22T20:54:00Z
2015-10-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6441
url http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6441
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron_str PUC_RS
institution PUC_RS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.central@pucrs.br||
_version_ 1850041276551921664

Registros relacionados