O paradigma penal contempor?neo :o estado penal como estado de exce??o permanente

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Ramos, Jonas Machado
• Orientador(a): Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO; DIREITO PENAL; CRIMINOLOGIA; CONTROLE SOCIAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4824

O presente trabalho teve por objetivo empreender uma an?lise acerca dos impactos da emerg?ncia e sedimenta??o da sociedade do risco nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresist?vel transforma??o em mecanismo de gest?o do risco na sociedade contempor?nea. Para tanto, partimos da hip?tese central de que a sociedade do risco global, tal qual desenvolvida pelas an?lises de Ulrich Beck, precipita o surgimento de uma sociedade do medo tanto real e ineg?vel quanto sentido e imaginado, isto ?, produto inexor?vel de uma certa sensibilidade psicologicamente produzida pelas amea?as dos riscos catastr?ficos de dimens?es globais (riscos ecol?gicos, sanit?rios, b?licos, etc.) e da inseguran?a generalizada. Assim, pretendeu-se analisar as ra?zes desse processo de produ??o do medo e, a partir do enfoque de Fran?ois Ost sobre o tempo do Direito, abordar o estado de urg?ncia enquanto nova modalidade temporal, a fim de identific?-los como contributos decisivos ao aparecimento do paradigma punitivo erigido sob o manto de Estado de Exce??o e instrumentalizado por um Direito Penal cada vez mais violento. Relacionando as mudan?as sociais contempor?neas, a sensibilidade social, a respeito de tais altera??es e a emerg?ncia de um novo paradigma punitivo, a presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social.