Política, sociedade, crime e loucura : inimputabilidade feminina no discurso médico jurídico do manicômio judiciário do Rio Grande do Sul (1925-1939)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Carvalho , Jóice Anne Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Eugenia; Loucura; Criminalidade; Inimputabilidade Penal; Madness; Crime; Criminal Inimputability; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8975

A história da sociedade brasileira é marcada pelo patriarcalismo e forte delimitação dos papeis sociais da mulher e do homem. No decorrer da primeira metade do século XX o cenário político brasileiro foi marcado por diversos projetos para a construção da Nação, neste contexto, os discursos eugênicos e higiênicos convergiam para a caracterização do indivíduo ideal que deveria compor esse organismo social. Desta maneira, a representação da mulher, por estes discursos, foi pautada e legitimada pela feminilidade, pertencimento ao espaço privado do lar, tendo como principal objetivo a maternidade e a educação de seus filhos. Neste sentido, além do padrão físico rigorosamente instituído pelo viés eugênico, também se buscava estabelecer os padrões morais a serem seguidos na constituição jurídica do indivíduo. Portanto, o objeto de análise deste trabalho é a inimputabilidade feminina a partir das fontes encontradas no Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul, no período de 1925-1939. Compreende-se que no recorte temporal analisado as práticas em instituições totais demonstravam a coesão entre o discurso médico eugênico e a reformulação do discurso jurídico brasileiro. A partir de publicações de médicos eugenistas, do Código Penal de 1890, Código Penal de 1916 e das papeletas das internas na instituição, desenvolveu-se uma análise acerca da loucura e da criminalidade feminina. No período analisado, as mulheres representavam aproximadamente 10% dos internos no Manicômio Judiciário, o que nos levou a desenvolver esta análise foi seu caráter quantitativo, mas, a importância dos conceitos presentes nos laudos médicos para inferirem a inimputabilidade a estas mulheres. Portanto, evidenciou-se não apenas a construção do caráter da inimputabilidade feminina a partir dos deslocamentos do conceito de loucura, mas também, as normalizações pelas quais as mulheres, sofriam no período.