?tica da administra??o p?blica em ju?zo

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Lugon, Luiz Carlos de Castro
• Orientador(a): Freitas, Juarez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO ADMINISTRATIVO; ?TICA; ADMINISTRA??O P?BLICA
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4209

Prop?e-se a presente disserta??o a analisar o comportamento da Administra??o em ju?zo ? luz dos preceitos da ?tica, na busca de identificar qualidades e v?cios, formulando um diagn?stico que auxilie no aperfei?oamento do modelo existente. Est? ela dividida em tr?s partes; na primeira delas, buscamos conceituar ?tica, tanto em rela??o ao indiv?duo quanto em rela??o ?s institui??es; na segunda, enfocamos a atua??o da Administra??o em ju?zo em diversas ?reas do Direito, elaborando uma cr?tica do papel da advocacia p?blica, buscando, al?m de solu??es t?picas, a sugest?o de um modelo de servi?o jur?dico que (a) torne mais eficaz a administra??o e atenda melhor os reclamos da cidadania, (b) estreme devidamente as atividades de administrar e de julgar, (c) empreste maior resolutividade ?s reparti??es p?blicas, outorgando-lhes a seguran?a propiciada por uma assist?ncia jur?dica constante, (d) abandonando uma ?tica distorcida que desconfia do outro, empreste ? advocacia p?blica o respeito e autonomia t?cnica que ela merece, (e) iniba a judicializa??o de conflitos administrativos evit?veis, (f) retomando as diretrizes final?sticas que inspiraram a g?nese de cada institui??o, forne?a ? autoridade administrativa maior ?rea de discricionariedade, para que esta solucione na origem, com espeque em pareceres jur?dicos, quest?es hoje remetidas ao Judici?rio.