A odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanhol

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Silveira, Sheila Stolz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO - ESPANHA; IGUALDADE; DIREITO DO TRABALHO; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6281

A incorporação das mulheres ao espaço público foi uma das maiores revoluções que ocorreram no mundo Ocidental no século XX, sobretudo, quando constituem, na atualidade, mais da metade da força de trabalho europeia. Uma revolução tanto em termos quantitativos – dado o número de mulheres que acederam ao espaço público e ao mercado de trabalho –, como também em termos qualitativos, pela profundidade das mudanças que provocou. Não obstante, essa revolução é, todavia, incompleta, posto que persistem, em todos os âmbitos, incluindo o mundo do trabalho, as desigualdades, as discriminações e as marginalizações/exclusões de sexo com suas velhas e novas roupagens. Outrossim, tanto o acesso como a permanência da mulher no mercado de trabalho requerem que a conciliação da vida familiar e laboral seja o arrimo de uma realidade em conflito à medida que ambas as atividades, públicas e privadas, organizam-se em função de tempos sincrônicos de difícil compatibilização. A raiz dos estudos levados a termo nessa tese doutoral revelará a heterogeneidade e a essência poliédrica da conciliação e, em consequência, as dificuldades legais, não para edificá-la como direito fundamental – tal qual entendida desde a perspectiva constitucional do Direito espanhol –, mas para sua construção como direito efetivo.