Orçamento Participativo de Porto Alegre : a emergência do clientelismo como limitador da participação social

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Fontoura, Daniely Votto
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Escola de Humanidades
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Democracia Representativa
Democracia Participativa
Orçamento Participativo
Clientelismo
Representative Democracy
Participatory Democracy
Participatory Budgeting
OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8872
Resumo: A democracia participativa torna a população de um munícipio em agentes ativos nos mais variados aspectos da organização pública, incluindo o orçamento municipal. Diante disso, a presente pesquisa apresenta o resultado de entrevistas promovidas com integrantes e ex-integrantes do Orçamento Participativo de Porto Alegre, respondendo assim à questão sobre a emergência do fenômeno clientelista no processo de inversão de prioridades já consolidado há três décadas. O método aplicado para a constituição do corpus desta pesquisa é a técnica de entrevista semiestruturada e a análise dos discursos faz uso do método clínico piagetiano. O referencial teórico é distribuído nos temas centrais Teorias de Democracia Representativa e Participativa e Clientelismo, apresentando as relações entre os conceitos teóricos dos fenômenos político-sociais e os discursos dos entrevistados. Como resultado, demonstra-se que há espaço dentro da Democracia Representativa para a Participação Social e que o Orçamento Participativo de Porto Alegre vem sofrendo, desde 2005, uma gradual perda de importância como elemento balizador de políticas públicas e investimentos da cidade. As relações clientelistas desenvolvidas entre conselheiros do OPPA e Administração Municipal se mostraram ser relevantes para esse processo de enfraquecimento do poder da comunidade na tomada de decisão sobre os destinos de Porto Alegre.
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