O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pirani, Mateus Catalani
• Orientador(a): Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira
• Banca de defesa: Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira, Almeida, Daniel Freire e, Menezes, Fabiano Lourenço de, Becerra , Jairo, Zanthi, Rodrigo Luiz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Doutorado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: direito do consumidor; direito ambiental; direito digital; internet das coisas; indústria 4.0; consumidor 4.0; consumo sustentável; covid-19; consumer law; environmental law; digital law; internet of things; industry 4.0; consumer 4.0; sustainable consumption; covid-19
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7643

Estudo interdisciplinar na área de Ciências Sociais Aplicadas, que estabelece relação entre Direito Digital, Direito do Consumidor e Direito Ambiental desenvolvido como Tese de Doutorado. O presente trabalho traz pesquisa qualitativa sobre a Internet das Coisas (IoT) e o modelo Indústria 4.0 e quais são suas contribuições e reveses no cenário do e-commerce e seus reflexos ao meio ambiente ¿ sobretudo o consumo insustentável. Tais reflexos são percebidos pela incidência de tecnodependência associada à níveis insustentáveis de marketing, frente às lacunas legislativas existentes, que se revelam insuficientes à regulamentação da IoT na promoção do consumo sustentável. A denominada sociedade de consumo, isto é, aquela pautada em comportamento social focado no consumo representa um cenário de risco de esgotamento dos recursos naturais do planeta e de acumulação de um imensurável volume de descarte de resíduos, em especial o produto do descarte tecnológico: ewaste. A preocupação com o meio ambiente, diante dessa conjuntura, é emergencial para se evitar a degradação ambiental. Não se pode olvidar os impactos sociais e econômicos causados em razão da pandemia do Coronavírus, vez que, com o fechamento das lojas físicas dos varejistas, os consumidores não tiveram outro caminho senão mudar o seu comportamento de consumo para o meio online. Repensar o consumo e seu papel para a sustentabilidade é premissa fundamental para o enfrentamento dos problemas ambientais. É nesse recorte da sociedade de consumo e de risco que se pretende refletir: sobre o papel do Direito do Consumidor frente às inovações tecnológicas e sua contribuição para a implementação de um modelo de consumo sustentável. Assim, o objetivo central da pesquisa verificar as potencialidades do Direito Digital e IoT na construção de padrões de consumo, à luz da sustentabilidade, bem como analisar o estado atual da tecnologia da IoT e, ao fazêlo, analisar as legislações vigentes, verificando-se sua pertinência e suficiência em sua regulamentação. Por derradeiro, o estudo apresenta as considerações finais, com base em metodologia hipotético-dedutiva, que envolve revisão bibliográfica, análise de relatórios técnicos, pesquisa em bases de dados, análise de indicadores estatísticos e revisão de fatos históricos, a partir de uma abordagem interdisciplinar. O comportamento do consumidor mudou. Nessa realidade, há de se verificar a necessidade de uma legislação que atenda a sustentabilidade do consumo gerada pelas novas tecnologias.