O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Hazenfratz, Taynara Ferreira lattes
Orientador(a): Corrêa, Cleber Ferrão lattes
Banca de defesa: Corrêa, Cleber Ferrão, Saleme, Edson Ricardo, Aps, Márcia
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
meio ambiente; compensação ambiental; instituto; agronegócio
environment; environmental compensation; institute; agribusiness
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8049
Resumo: O presente trabalho aborda o instituto da compensação ambiental e sua contribuição para o agronegócio no Brasil em razão da crescente importância de se discutir o futuro do meio ambiente, com o aumento da produção agrícola, e de estratégias que possam ser adotadas para que este seja ecologicamente equilibrado. Utilizando o método hipotético dedutivo, com levantamento de dados secundários, observou-se que este instituto é um forte aliado na busca do desenvolvimento econômico, com foco na proteção ao meio ambiente e na mitigação de danos relacionados as atividades econômicas agrícolas. Também se verificou que a compensação ambiental é um instrumento da política ambiental e que colabora para compensar os impactos negativos causados por empreendimentos ou atividades que causam significativa degradação ambiental na área rural. De regra essa compensação envolve ações como a criação, aquisição ou recuperação de áreas de preservação ambiental equivalentes ou similares àquelas afetadas pelos empreendimentos agrícolas e sendo de suma importância como instrumento para desenvolvimento de soluções para problemas ambientais gerados, assegurando a proteção dos ecossistemas em escala nacional.
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Utilizando o método hipotético dedutivo, com levantamento de dados secundários, observou-se que este instituto é um forte aliado na busca do desenvolvimento econômico, com foco na proteção ao meio ambiente e na mitigação de danos relacionados as atividades econômicas agrícolas. Também se verificou que a compensação ambiental é um instrumento da política ambiental e que colabora para compensar os impactos negativos causados por empreendimentos ou atividades que causam significativa degradação ambiental na área rural. De regra essa compensação envolve ações como a criação, aquisição ou recuperação de áreas de preservação ambiental equivalentes ou similares àquelas afetadas pelos empreendimentos agrícolas e sendo de suma importância como instrumento para desenvolvimento de soluções para problemas ambientais gerados, assegurando a proteção dos ecossistemas em escala nacional.This work addresses the institute of environmental compensation and its contribution to agribusiness in Brazil due to the growing importance of discussing the future of the environment, with the increase in agricultural production, and strategies that can be adopted so that it is ecologically sound. balanced. Using the hypothetical deductive method, with secondary data collection, it was observed that this institute is a strong ally in the search for economic development, focusing on protecting the environment and mitigating damages related to agricultural economic activities. It was also found that environmental compensation is an instrument of environmental policy and that it helps to compensate for the negative impacts caused by enterprises or activities that cause significant environmental degradation in rural areas. As a rule, this compensation involves actions such as the creation, acquisition or recovery of environmental preservation areas equivalent or similar to those affected by agricultural enterprises and being of paramount importance as an instrument for developing solutions to environmental problems generated, ensuring the protection of ecosystems on a national scale.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESporUniversidade Católica de SantosMestrado em DireitoCatólica de SantosBrasilFaculdade de DireitoHAZENFRATZ, Taynara Ferreira. O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro. 2024. 118 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2024CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOmeio ambiente; compensação ambiental; instituto; agronegócioenvironment; environmental compensation; institute; agribusinessO instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiroThe institute of environmental compensation applied to brazilian agribusinessinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSinstname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)instacron:UNISANTOSORIGINALTaynara Ferreira Hazenfratz.pdfTaynara Ferreira Hazenfratz.pdfDissertação_Mestrado em Direitoapplication/pdf912015https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/8049/1/Taynara%20Ferreira%20Hazenfratz.pdffa69cb9e637de70ffe552204d8987b3dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/8049/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTTaynara Ferreira Hazenfratz.pdf.txtTaynara Ferreira Hazenfratz.pdf.txtExtracted texttext/plain268056https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/8049/3/Taynara%20Ferreira%20Hazenfratz.pdf.txtbc06af790f087cdac502c18e1ce2b38bMD53THUMBNAILTaynara Ferreira Hazenfratz.pdf.jpgTaynara Ferreira Hazenfratz.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1193https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/8049/4/Taynara%20Ferreira%20Hazenfratz.pdf.jpg849a77afe06b4f92354988f1cbe43ba1MD54tede/80492025-03-13 09:45:49.328oai:tede.unisantos.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://biblioteca.unisantos.br:8181/http://biblioteca.unisantos.br:8181/oai/requestmrita.biblio@unisantos.bropendoar:47132025-03-13T12:45:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)false
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