Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
| Ano de defesa: | 2010 |
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| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de São Carlos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | [sem resumo] |
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Santos, Elaine de Melo Lopes dosSilvério, Valter Robertohttp://lattes.cnpq.br/22819182523577806d7a6cf9-b6c0-40e9-80ca-09634ba460d02016-06-02T20:39:14Z2011-04-072016-06-02T20:39:14Z2010-11-29SANTOS, Elaine de Melo Lopes dos. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2010. 96 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/6726[sem resumo]Práticas racistas no Brasil têm sido evidenciadas nas relações sociais. Pesquisas que demonstram a discriminação racial apontam que há no país uma discriminação indireta, de difícil caracterização. O mito da democracia racial ou a ideologia de um país sem racistas parece permanecer nas relações sociais brasileiras e parece influenciar nas decisões judiciais no que diz respeito à caracterização e andamento dos processos por crime de racismo, que por vezes são desclassificados para crime de injúria e desconfigurados de sua conotação racial. Buscou, portanto, a presente pesquisa analisar a jurisprudência (acórdãos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que se refere aos crimes de racismo e injúria racial contra negros desde o ano de 1988, à 2008 (período seguinte à criminalização do racismo), bem como efetuou-se um breve histórico e análise da legislação em torno da questão racial no país desde o Império até a redemocratização chegando à legislação mais atual. Para tanto, buscou-se um diálogo com a Constituição Federal e legislação penal referente esses delitos com intenção distingui-los e de averiguar os valores da sociedade brasileira refletidos nas decisões do Tribunal e relacionando-os com os atual debate e contexto racial no país.Financiadora de Estudos e Projetosapplication/pdfporUniversidade Federal de São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSUFSCarBRRacismoInjúria racialCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIARacismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Pauloinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-1-1dbebda85-2c7b-4624-b3a7-25453b1c223dinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARTEXT3518.pdf.txt3518.pdf.txtExtracted texttext/plain103065https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/89e26be6-115f-42d2-8e1d-eb82f0f0207a/downloadcc887c25e99ad956141f6e4611627303MD53falseAnonymousREADORIGINAL3518.pdfapplication/pdf1210667https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/c847f4ec-0478-4784-a455-d07814550179/downloade6004c229d9b2ffd496137bb270aeb25MD51trueAnonymousREADTHUMBNAIL3518.pdf.jpg3518.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6890https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/83233f66-2ec9-4fab-9525-b6e2ffd686d9/download3499651bc12a578974454dcc30b2f339MD52falseAnonymousREAD20.500.14289/67262025-02-13 10:45:51.767open.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/6726https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-02-13T13:45:51Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
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