O processo de tomada de decisão de jurados em casos de feminicídio

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Almeida, Gabriela Perissinotto de
Orientador(a): Scopinho, Rosemeire Aparecida lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPsi
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/19956
Resumo: Femicide, as well as other crimes judged by the Jury Court, must be decided by the conscience of the jurors and the dictates of justice, as provided for in Article 472 of the Code of Criminal Procedure. This margin of discretion allows jurors not to be limited to the law and evidence when deciding. However, the subjective dynamics of this decision-making process need further investigation. Therefore, the objective of this research was to understand how jurors decide cases of femicide, seeking to identify how they describe and explain the experience of judging in the Jury Court. To this end, the research had a qualitative approach, with a field research design, using participant observation as an information production technique, recorded in field diaries, besides semi-structured interviews with the jurors, who decide the crime outcomes. Considering the need to identify aspects that influence this decision-making, the materials produced were subjected to content analysis. The research concluded that aspects of the subject's singularity, such as their life experience, are inherent to their decision. Also, the jurors' perceptions of the other subjects that make up the dynamics of the Jury Court are relevant. Finally, the historical and cultural context in which jurors found themselves also influenced their decisions. From this set of elements, jurors construct representations about femicide, law and justice.
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However, the subjective dynamics of this decision-making process need further investigation. Therefore, the objective of this research was to understand how jurors decide cases of femicide, seeking to identify how they describe and explain the experience of judging in the Jury Court. To this end, the research had a qualitative approach, with a field research design, using participant observation as an information production technique, recorded in field diaries, besides semi-structured interviews with the jurors, who decide the crime outcomes. Considering the need to identify aspects that influence this decision-making, the materials produced were subjected to content analysis. The research concluded that aspects of the subject's singularity, such as their life experience, are inherent to their decision. Also, the jurors' perceptions of the other subjects that make up the dynamics of the Jury Court are relevant. Finally, the historical and cultural context in which jurors found themselves also influenced their decisions. From this set of elements, jurors construct representations about femicide, law and justice.O feminicídio, assim como os demais crimes julgados pelo Tribunal do Júri, deve ser decidido de acordo com a consciência dos jurados e os ditames da justiça, conforme prevê o artigo 472 do Código de Processo Penal. Essa margem de discricionariedade permite que os jurados não se limitem à lei e às provas ao decidir. Contudo, pouco se sabe sobre a dinâmica subjetiva desse tipo de processo decisório. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi compreender como os jurados decidem os casos de feminicídio, buscando identificar como eles descrevem e explicam a experiência de julgar no Tribunal do Júri. Para tanto, a pesquisa teve abordagem qualitativa, com delineamento de pesquisa de campo, sendo empregadas como técnicas de produção de informações a observação participante, com registro em diários de campo, além de entrevistas semiestruturadas, realizadas com os jurados, personagens centrais que decidem o desfecho dos crimes. Considerando a necessidade de identificar aspectos que influenciam essa tomada de decisão, os materiais produzidos foram submetidos à análise de conteúdo. A pesquisa permitiu concluir que aspectos próprios da singularidade do sujeito, como sua experiência de vida, são inerentes à sua decisão. Somado a isso, são relevantes as percepções dos jurados sobre os outros sujeitos que compõem as dinâmicas do Tribunal do Júri. Por fim, o contexto histórico e cultural onde o jurado se insere também influencia a sua decisão. A partir desse conjunto de elementos, os jurados constroem representações sobre a qualificadora de feminicídio, mas também sobre direito e justiça.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Processo nº 141038/2019-5 0, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Processo nº 88887.696526/2022-00, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-Print)porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPsiUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessFeminicídioDecisão judicialJuradosTribunal do júriFemicideJudicial decision-makingJurorsJury courtCIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIALO processo de tomada de decisão de jurados em casos de feminicídioJurors' decision-making in femicide trialsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARTEXTTese para depósito.pdf.txtTese para depósito.pdf.txtExtracted texttext/plain102907https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/13a8c618-0e32-471e-b26b-7144b054a4f9/download7567788d2d96f36c29f138cbeb7f751dMD53falseAnonymousREAD2024-05-31THUMBNAILTese para depósito.pdf.jpgTese para depósito.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3870https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/44d8384c-b4b9-43ae-b719-15a37287f89c/download19c2e2e7c47c8301da29b44f27deae1cMD54falseAnonymousREAD2024-05-31ORIGINALTese para depósito.pdfTese para depósito.pdfTese de doutoradoapplication/pdf4358105https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/99b0d79b-1397-455e-8791-f24cf090a0ed/downloadd7882f15214ff905c28999cabe0e2307MD51trueAnonymousREAD2024-05-31CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8810https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/b123bbe5-961d-471e-9314-1d366a6c9229/downloadf337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aecMD52falseAnonymousREAD2024-05-3120.500.14289/199562025-02-06 02:21:08.111http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/19956https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-02-06T05:21:08Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
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