Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
| Ano de defesa: | 2022 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | , , |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Pernambuco
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
|
| Departamento: |
Departamento de Pós-Graduação
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1576 |
Resumo: | Have populist attacks on journalists represented a form of press censorship in Brazil since 2019? The present dissertation seeks to answer this research question, through the investigation of the attacks on the press, promoted by the Government of the President of the Republic Jair Bolsonaro since its inauguration in 2019, verifying if this posture has resulted in the weakening of the freedom of the press and represented a way to create barriers and censor opponents of the Government. The central hypothesis for the problem presented is that the confrontation with press activity in Brazil, during the Bolsonaro government, has reduced democratic pluralism and has represented forms of censorship and barriers to opponents. Freedom of the press and democratic pluralism are some of the bases of constitutional democracy formed after the Federal Constitution of 1988. From these bases arise several other rights, such as the right to information for the formation of opinion, as well as fundamental political rights to maintain one's own democracy. The control of information and the formation of consensus can be a mechanism for maintaining authoritarian governments, with censorship being one of the instruments that makes it possible to silence political opponents. The present research was developed from the use of qualitative empirical methodology, with bibliographic survey on populism, democratic constitutionalism, freedom of the press and censorship in Brazil. In addition, a case study was carried out from the context of the global recession of constitutional democracy and the rise of new digital media, with an analysis of the repercussions in Brazil from 2019 onwards. |
| id |
UCAP_c8f1bee799094bcd6b3af4aa0eac4fca |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:tede2.unicap.br:tede/1576 |
| network_acronym_str |
UCAP |
| network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Leite, Glauco SalomãoSantos, Gustavo FerreiraSilva, Juliano Mendonça Domingues daConci, Luiz Guilherme Arcarohttp://lattes.cnpq.br/3550972220236938Valença, Natalia Bezerra2022-05-18T18:10:11Z2022-02-24VALENÇA, Natalia Bezerra. Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil : a censura à imprensa a partir de 2019. 2022 131 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1576Have populist attacks on journalists represented a form of press censorship in Brazil since 2019? The present dissertation seeks to answer this research question, through the investigation of the attacks on the press, promoted by the Government of the President of the Republic Jair Bolsonaro since its inauguration in 2019, verifying if this posture has resulted in the weakening of the freedom of the press and represented a way to create barriers and censor opponents of the Government. The central hypothesis for the problem presented is that the confrontation with press activity in Brazil, during the Bolsonaro government, has reduced democratic pluralism and has represented forms of censorship and barriers to opponents. Freedom of the press and democratic pluralism are some of the bases of constitutional democracy formed after the Federal Constitution of 1988. From these bases arise several other rights, such as the right to information for the formation of opinion, as well as fundamental political rights to maintain one's own democracy. The control of information and the formation of consensus can be a mechanism for maintaining authoritarian governments, with censorship being one of the instruments that makes it possible to silence political opponents. The present research was developed from the use of qualitative empirical methodology, with bibliographic survey on populism, democratic constitutionalism, freedom of the press and censorship in Brazil. In addition, a case study was carried out from the context of the global recession of constitutional democracy and the rise of new digital media, with an analysis of the repercussions in Brazil from 2019 onwards.Os ataques populistas a jornalistas têm representado uma forma de censura à imprensa no Brasil a partir de 2019? A presente dissertação busca responder a esta pergunta de pesquisa, por meio da investigação sobre os ataques à imprensa, promovidos pelo Governo do Presidente da República Jair Bolsonaro desde sua posse em 2019, verificando se esta postura tem resultado no enfraquecimento da liberdade de imprensa e representado uma maneira de criar barreiras e censurar opositores ao Governo. A hipótese central para o problema apresentado é de que o confronto com a atividade de imprensa no Brasil, durante o Governo Bolsonaro, tem reduzido o pluralismo democrático e tem representado formas de censura e barreiras a opositores. A liberdade de imprensa e o pluralismo democrático são algumas das bases da democracia constitucional formada após a Constituição Federal de 1988. Destas bases decorrem diversos outros direitos, como o direito à informação para a formação de opinião, bem como direitos políticos fundamentais à manutenção da própria democracia. O controle da informação e a formação de consensos pode ser um mecanismo de manutenção de governos autoritários, sendo a censura um dos instrumentos que possibilita o silenciamento de opositores políticos. A presente pesquisa desenvolveu-se a partir da utilização da metodologia empírica qualitativa, com levantamento bibliográfico sobre populismo, constitucionalismo democrático, liberdade de imprensa e censura no Brasil. Além disso, foi realizado estudo de caso a partir do contexto da recessão global da democracia constitucional e da ascensão de novos meios de comunicação digitais, com análise das repercussões no Brasil a partir de 2019.Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2022-05-18T18:10:11Z No. of bitstreams: 2 Ok_natalia_bezerra_valenca.pdf: 1075618 bytes, checksum: c7b00ee012443e531aa34a128fcc063a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)Made available in DSpace on 2022-05-18T18:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ok_natalia_bezerra_valenca.pdf: 1075618 bytes, checksum: c7b00ee012443e531aa34a128fcc063a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2022-02-24Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESapplication/pdfporUniversidade Católica de PernambucoMestrado em DireitoUNICAPBrasilDepartamento de Pós-Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessDissertaçõesDireito constitucional - BrasilDemocraciaLiberdade de imprensa - BrasilCensuraPopulismo - BrasilDissertationsConstitutional law - BrazilDemocracyFreedom of the press - BrazilCensorshipPopulism - BrazilCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAutoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-8801357989282212839500500600600-8854052368273140835-72774072330344251442075167498588264571reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPinstname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)instacron:UNICAPORIGINALOk_natalia_bezerra_valenca.pdfOk_natalia_bezerra_valenca.pdfapplication/pdf1075618http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/5/Ok_natalia_bezerra_valenca.pdfc7b00ee012443e531aa34a128fcc063aMD55CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82170http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/1/license.txt5d71329502a0e313f28be890c62f4ad8MD51tede/15762022-05-18 15:10:12.027oai:tede2.unicap.br:tede/1576Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.unicap.br:8080/http://tede2.unicap.br:8080/oai/requestbiblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.bropendoar:46462022-05-18T18:10:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)false |
| dc.title.por.fl_str_mv |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. |
| title |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. |
| spellingShingle |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. Valença, Natalia Bezerra Dissertações Direito constitucional - Brasil Democracia Liberdade de imprensa - Brasil Censura Populismo - Brasil Dissertations Constitutional law - Brazil Democracy Freedom of the press - Brazil Censorship Populism - Brazil CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| title_short |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. |
| title_full |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. |
| title_fullStr |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. |
| title_full_unstemmed |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. |
| title_sort |
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019. |
| author |
Valença, Natalia Bezerra |
| author_facet |
Valença, Natalia Bezerra |
| author_role |
author |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Leite, Glauco Salomão |
| dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Santos, Gustavo Ferreira |
| dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Silva, Juliano Mendonça Domingues da |
| dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Conci, Luiz Guilherme Arcaro |
| dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3550972220236938 |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Valença, Natalia Bezerra |
| contributor_str_mv |
Leite, Glauco Salomão Santos, Gustavo Ferreira Silva, Juliano Mendonça Domingues da Conci, Luiz Guilherme Arcaro |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Dissertações Direito constitucional - Brasil Democracia Liberdade de imprensa - Brasil Censura Populismo - Brasil |
| topic |
Dissertações Direito constitucional - Brasil Democracia Liberdade de imprensa - Brasil Censura Populismo - Brasil Dissertations Constitutional law - Brazil Democracy Freedom of the press - Brazil Censorship Populism - Brazil CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| dc.subject.eng.fl_str_mv |
Dissertations Constitutional law - Brazil Democracy Freedom of the press - Brazil Censorship Populism - Brazil |
| dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| description |
Have populist attacks on journalists represented a form of press censorship in Brazil since 2019? The present dissertation seeks to answer this research question, through the investigation of the attacks on the press, promoted by the Government of the President of the Republic Jair Bolsonaro since its inauguration in 2019, verifying if this posture has resulted in the weakening of the freedom of the press and represented a way to create barriers and censor opponents of the Government. The central hypothesis for the problem presented is that the confrontation with press activity in Brazil, during the Bolsonaro government, has reduced democratic pluralism and has represented forms of censorship and barriers to opponents. Freedom of the press and democratic pluralism are some of the bases of constitutional democracy formed after the Federal Constitution of 1988. From these bases arise several other rights, such as the right to information for the formation of opinion, as well as fundamental political rights to maintain one's own democracy. The control of information and the formation of consensus can be a mechanism for maintaining authoritarian governments, with censorship being one of the instruments that makes it possible to silence political opponents. The present research was developed from the use of qualitative empirical methodology, with bibliographic survey on populism, democratic constitutionalism, freedom of the press and censorship in Brazil. In addition, a case study was carried out from the context of the global recession of constitutional democracy and the rise of new digital media, with an analysis of the repercussions in Brazil from 2019 onwards. |
| publishDate |
2022 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-05-18T18:10:11Z |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2022-02-24 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv |
VALENÇA, Natalia Bezerra. Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil : a censura à imprensa a partir de 2019. 2022 131 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1576 |
| identifier_str_mv |
VALENÇA, Natalia Bezerra. Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil : a censura à imprensa a partir de 2019. 2022 131 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022. |
| url |
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1576 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.relation.program.fl_str_mv |
-8801357989282212839 |
| dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 500 600 600 |
| dc.relation.department.fl_str_mv |
-8854052368273140835 |
| dc.relation.cnpq.fl_str_mv |
-7277407233034425144 |
| dc.relation.sponsorship.fl_str_mv |
2075167498588264571 |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Pernambuco |
| dc.publisher.program.fl_str_mv |
Mestrado em Direito |
| dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UNICAP |
| dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
| dc.publisher.department.fl_str_mv |
Departamento de Pós-Graduação |
| publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Pernambuco |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP instname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) instacron:UNICAP |
| instname_str |
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) |
| instacron_str |
UNICAP |
| institution |
UNICAP |
| reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP |
| collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP |
| bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/5/Ok_natalia_bezerra_valenca.pdf http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/2/license_url http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/3/license_text http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/4/license_rdf http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1576/1/license.txt |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
c7b00ee012443e531aa34a128fcc063a 4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e 5d71329502a0e313f28be890c62f4ad8 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) |
| repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.br |
| _version_ |
1846355105415168000 |