Accountability e controle social na administração pública: um estudo realizado na Universidade Federal de Campina Grande com base no seu portal da internet e na lei de acesso á informação.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: VIRGINIO, Igor Leite.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS; PROFIAP; UFCG
• Palavras-chave em Português: Accountability; Controle Social; Lei de acesso à informação; Portais da internet; Social control; Access to information law; Internet portals; Administração Pública.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17183

A accountability e o controle social têm ganhado destaque recentemente nas pesquisas acadêmicas e nas rotinas administrativas da gestão da coisa pública. Nesse contexto, este trabalho investigou a relação entre accountability social e o controle finalístico, demonstrando em que medida a Lei de Acesso à Informação auxilia neste controle, e de que modo a referida Lei, no que tange às informações ativas, está sendo aplicada pela UFCG, com base no seu portal da internet). Deste modo, foram desenvolvidos os objetivos específicos para demonstrarem que medida a Lei de Acesso à Informação auxilia no Controle Social, identificar de que modo a Lei de Acesso à Informação, no que tange as informações ativas, está sendo aplicada pela UFCG e analisar, a partir da verificação da aplicação da Lei de Acesso à informação,como o accountability social está relacionado com o controle finalístico da UFCG. Utilizou-se no desenvolvimento desta pesquisa, uma metodologia que quanto a sua natureza foi tratada como uma pesquisa aplicada, possuindo objetivo exploratório, com abordagem qualitativa, utilizando uma técnica de investigação indutiva, com procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento, com a aplicação de questionários junto aos professores e aos estudantes do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA/UFCG), para investigar as percepções deste público a respeito dos processos de accountability e controle social, com base nos portais da internet da UFCG e nos parâmetros da LAI. Na apresentação e análise de resultados, foi realizada a tabulação dos dados quantitativos e, assim, os resultados foram medidos estatisticamente através de planilhas eletrônicas, onde posteriormente, procedeu-se à criação de gráficos que se mostraram essenciais para a interpretação dos resultados alcançados. Posteriormente, foi desenvolvido um plano de ação como consequência dos resultados práticos alcançados nesta pesquisa, da revisão de literatura e dos resultados das respostas dos pesquisados, no qual foram efetuadas sugestões e recomendações aos gestores da instituição pesquisada. Como resultado, foi possível identificar de que modo a LAI, no que concerne às informações ativas, está sendo aplicada pela UFCG, onde se percebeu que, em geral, existe uma favorável percepção dos pesquisados sobre essa aplicação, todavia, pontos específicos necessitam serem melhorados, conforme explanado ao longo da pesquisa. Foi possível demonstrar em que medida a LAI auxilia no Controle Social, bem como examinar como o accountability social está relacionado com o controle finalístico da UFCG, constatando-se indícios de relação positiva do exercício de controle social, e a percepção de que esse controle irá exigir do gestor uma atuação direcionada à satisfação dos interesses sociais, colaborando para que as finalidades da UFCG sejam atingidas.