Os conselhos consultivos locais como estratégia de consolidação da governança participativa em Moçambique: o caso do conselho consultivo do distrito de Angoche.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: MALENE, Rosa Chitunga André.
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
Brasil
Centro de Humanidades - CH
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
UFCG
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Governança participativa
Conselho consultivo
Moçambique
Participatory governance
Consulting board
Mozambique
Ciências Sociais Aplicadas
Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27757
Resumo: Este trabalho analisa os fatores que influenciam no funcionamento do Conselho Consultivo do distrito de Angoche e que visam a consolidação da governança participativa, destacando—se a contribuição da teoria democrática, as abordagens sobre o desempenho institucional, comunidade cívica no entrosamento com associações civis e o capital social. Analisando—se os conselhos consultivos como instituições humanas, 0 texto parte do pressuposto segundo o qual quanto maior capacidade de implementação dos mecanismos de governança participativa por parte do governo e cidadãos, aliada à vontade política e à dialética entre a teoria e as práticas dos processos de governança, maior será a eficiência no funcionamento destes órgãos e maior a eficácia das políticas públicas implementadas por seu intermédio. E conclui que para tal, uma sociedade civil mobilizada, uma estrutura de poder democrática em todos os níveis, conselhos autônomos e consolidados e conselhos qualificados técnica, institucional e politicamente, são indispensáveis. Isto é, estas são condições indispensáveis para que os processos participativos estejam inseridos num “círculo virtuoso”.
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