Os conselhos consultivos locais como estratégia de consolidação da governança participativa em Moçambique: o caso do conselho consultivo do distrito de Angoche.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: MALENE, Rosa Chitunga André. lattes
Orientador(a): CANIELLO, Márcio de Matos. lattes
Banca de defesa: GRÜNEWALD, Rodrigo de Azeredo. lattes, DINIZ, Paulo César de Oliveira.
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Departamento: Centro de Humanidades - CH
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Governança participativa
Conselho consultivo
Moçambique
Participatory governance
Consulting board
Mozambique
Área do conhecimento CNPq:
Ciências Sociais Aplicadas
Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/27757
Resumo: Este trabalho analisa os fatores que influenciam no funcionamento do Conselho Consultivo do distrito de Angoche e que visam a consolidação da governança participativa, destacando—se a contribuição da teoria democrática, as abordagens sobre o desempenho institucional, comunidade cívica no entrosamento com associações civis e o capital social. Analisando—se os conselhos consultivos como instituições humanas, 0 texto parte do pressuposto segundo o qual quanto maior capacidade de implementação dos mecanismos de governança participativa por parte do governo e cidadãos, aliada à vontade política e à dialética entre a teoria e as práticas dos processos de governança, maior será a eficiência no funcionamento destes órgãos e maior a eficácia das políticas públicas implementadas por seu intermédio. E conclui que para tal, uma sociedade civil mobilizada, uma estrutura de poder democrática em todos os níveis, conselhos autônomos e consolidados e conselhos qualificados técnica, institucional e politicamente, são indispensáveis. Isto é, estas são condições indispensáveis para que os processos participativos estejam inseridos num “círculo virtuoso”.
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Analisando—se os conselhos consultivos como instituições humanas, 0 texto parte do pressuposto segundo o qual quanto maior capacidade de implementação dos mecanismos de governança participativa por parte do governo e cidadãos, aliada à vontade política e à dialética entre a teoria e as práticas dos processos de governança, maior será a eficiência no funcionamento destes órgãos e maior a eficácia das políticas públicas implementadas por seu intermédio. E conclui que para tal, uma sociedade civil mobilizada, uma estrutura de poder democrática em todos os níveis, conselhos autônomos e consolidados e conselhos qualificados técnica, institucional e politicamente, são indispensáveis. Isto é, estas são condições indispensáveis para que os processos participativos estejam inseridos num “círculo virtuoso”.This text analyzes the factors that influence the functioning of the advisory board of the district of Angoche and the consolidation of participatory governance, highlighting the contribution of democratic theory, approaches to institutional performance, civic community in rapport with civic associations and capital stock. Analyzing the advisory boards as human institutions, the text assumes that the higher the capacity to implement the mechanisms of participatory governance by the government and citizens combined with the political will and the dialectic between theory and practice of governance processes the greater the efficiency in the functioning of these organs and even greater the effectiveness of public policies implemented through them. And it is concluded that for this to work is indispensable a mobilized civil society, a democratic power structure at all levels; consolidated and autonomous councils; and councils qualified technically, institutionally and politically. This is so that participatory processes are included in & "virtuous circle".Submitted by Mirna Edkarla Cabral Santos (edkarlamirna@gmail.com) on 2022-11-08T13:12:16Z No. of bitstreams: 1 ROSA CHITUNGA ANDRÉ MALENE - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013.pdf: 41426965 bytes, checksum: 836361adb78da2b6920b687e86f18bd9 (MD5)Made available in DSpace on 2022-11-08T13:12:17Z (GMT). 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