A holding familiar como mecanismo de planejamento sucessório e patrimonial

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Sampaio, Daniel Carvalho
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Brasil
UCB
Programa Stricto Sensu em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Planejamento sucessório
Holding familiar
Vantagens
Direito das sucessões
Succession planning
Family holding
Benefits
Succession law
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3333
Resumo: O desconhecimento da existência do planejamento sucessório, bem como a utilização do processo de inventário como a única forma de transmissão do patrimônio, vem trazendo aos envolvidos na relação sucessória desvantagens de toda ordem, especialmente no que diz respeito ao acesso ao direito. Na tentativa de assegurar uma sucessão do patrimônio mais eficaz, buscando alternativas para uma problemática tão contemporânea, surgem os instrumentos de planejamento sucessório. Neste ínterim, o presente trabalho trata do instituto da holding familiar como método de planejamento da sucessão, traçando suas principais características e formas de constituição. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu art. 5º, um rol de direitos constitucionais de suma relevância, assegurando em seu inciso XXX, o direito à herança. A metodologia do presente trabalho busca investigar a temática através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de referências teóricas e contando com a contribuição de autores renomados como Conrado Paulino da Rosa, Danielle Chaves Teixeira, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, entre outros. Conclui-se que o objetivo da presente monografia é demonstrar à sociedade e ao Estado a efetiva necessidade de utilização de técnicas diversas ao processo de inventário como forma de assegurar uma transferência de patrimônio mais célere e eficiente, evitando o surgimento de possíveis conflitos e a dilapidação patrimonial, bem como preservando a autonomia da vontade do titular da herança inclusive após o seu falecimento.
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