Uma análise do imposto sobre grandes fortunas no combate à pobreza

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Soares, Iana Brena Melo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Brasil
UCB
Programa Stricto Sensu em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Imposto
Grande fortuna
Combate à pobreza
Tax
Great fortune
Fight against poverty
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3475
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a eficácia da implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil, como uma ferramenta no combate à pobreza e desigualdade. Esse estudo inicia apresentando a origem e fundamentação do IGF, que possui finalidade prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a descrição dos projetos de lei que tentaram regulamentar o mandamento constitucional, um comparativo com a tributação na espécie de contribuição, bem como a experiência internacional. Avaliando as causas da pobreza e desigualdade no Brasil, apresenta o sistema tributário como um de seus motivos e tendo como diagnóstico que a forma de tributação do país não é capaz de prover uma equidade, busca revelar o IGF como uma possível solução para a erradicação da miséria, apresentando inclusive, sua compatibilidade com os princípios constitucionais tributários. Por fim, apresenta as opiniões a favor e contrárias da aplicação do IGF no Brasil, para que sirva de pilar caso sua implementação seja realmente efetivada no país.
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