Governança no Poder Judiciário: uma análise comparativa entre indicadores

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Sidney Brito da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília; Escola de Humanidades, Negócios e Direito; Brasil; UCB; Programa Stricto Sensu em Governança, Tecnologia e Inovação
• Palavras-chave em Português: Governança pública; Inovação pública; Poder Judiciário; Valor público; Public governance; Public innovation; Judiciary; Public value; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3184

A governança pública é tema que vem sendo incorporado nos diversos setores da administração pública, requerendo tanto a mudança de paradigmas quanto a adoção de práticas já consagradas no âmbito privado, mas que ainda representam um grande desafio para os gestores públicos. Lógicas institucionais denominadas tradicionais ou burocráticas, nova gestão pública e governança pública requerem uma reflexão contínua sobre o que deve ser preservado e o que deve ser abandonado pelas organizações públicas, haja vista a complexidade das relações sociais do presente século e, ainda porque vivemos movimentos disruptivos quase que cotidianamente. Assim, novos arranjos institucionais são necessários e prementes. Dessa forma, esta pesquisa avaliou a contribuição dos índices de governança e gestão do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas – iGG 2021 para a obtenção do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade 2022. Tratase de uma pesquisa de cunho quantitativo e qualitativo; desenvolvida por meio de pesquisa documental abrangendo os órgãos do Poder Judiciário que realizaram a avaliação do iGG 2021 conforme as regras estabelecidas para o Prêmio CNJ de Qualidade 2022; e, levou em consideração o referencial teórico relacionado ao tema da pesquisa. Os principais resultados indicaram não ser possível afirmar que a incorporação das práticas de governança difundidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contribua efetivamente para que os órgãos do Poder Judiciário alcancem as diretrizes e metas estabelecidas pelo CNJ. Como proposta de agenda de estudos futuros, sugere-se a elaboração de modelo de práticas de governança e gestão mais dinâmicos, que considerem a visão de longo prazo traduzida na Estratégia Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), com metas objetivas e mensuráveis para o sexênio e com acompanhamento anual pelo CNJ.