Exportação concluída — 

Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Oliveira, Juliana Marques Santos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
REFUGIADOS
BRASIL
PARANÁ
POLÍTICAS PÚBLICAS
LEGISLAÇÃO
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155926
Resumo: (Mestrado em Desenvolvimento Comunitário) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário, Universidade Estadual do Centro-Oeste
id UCEN_0c3c114c2c9f6c9744cfa7dfd7f3f40d
oai_identifier_str oai::155926
network_acronym_str UCEN
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO
repository_id_str
spelling Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do ParanáREFUGIADOSBRASILPARANÁPOLÍTICAS PÚBLICASLEGISLAÇÃO(Mestrado em Desenvolvimento Comunitário) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário, Universidade Estadual do Centro-OesteA questão do refúgio constitui uma temática de suma relevância na atualidade, uma vez que seus desdobramentos dentro do contexto em que está inserida refletem diretamente no processo de acolhimento e inserção social do refugiado, assim como na realidade local. O Brasil assumiu expressamente e internacionalmente o compromisso legal de acolher refugiados ao retificar e se tornar signatária da Convenção de 1951 e do Protocolo de 1967 sobre o Estatuto dos Refugiados. Por sua vez, também adotou uma lei própria específica relativa a questão, a Lei n. 9.474/97, considerada pela ONU como parâmetro para que seja adotada uma legislação uniforme entre todos os países da América do Sul. Nesta dissertação, delineia-se um panorama das políticas institucionais sobre refugiados no Estado do Paraná, destacando as principais medidas adotadas que visam atender aos protocolos e diretrizes de acolhimento, bem como as ações empregadas na efetivação do direito à acolhida e proteção, considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Para tanto, utilizou-se a metodologia baseada na pesquisa bibliográfica e revisão documental, com consequente estudo do conhecimento, tratando-se de um trabalho exploratório, organizado em uma perspectiva quanti-qualitativa. Os resultados apontam que o Estado do Paraná vem elaborando e implementando ações nesse sentido, que devem ser contínuas e permanentes, dado o fato de tratar-se de uma problemática que vem ocorrendo no território brasileiro, intensifica-se rapidamente, situação que exige um esforço cada vez maior das instituições públicas na efetivação de medidas necessárias para melhor atender a essa demanda.The refugee matter constitutes a very relevant social issue nowadays, since its reflexes within its context affect the reception and insertion process and the local reality. Brazil has taken an international commitment on hosting refugees when rectified and signed the 1951’ Convention and the 1967’ Protocol regarding the Statute of the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees. Nevertheless the country counts with its own legislation on the matter through Lei 9.474/97, which is considered by UN as a parameter for other institutional policies in South America, so the continent has a similar jurisdiction. In the present research, we analyzed how the refugee matter is discussed and faced by Paraná State government and public policies, in order to obey the international and national protocol and guidelines on the refugees’ reception and insertion process, as well as the protection measures, applied according to the human dignity principle. Therefore, the methodology adopted relayed on the bibliographic and documental review, being characterized as exploratory research with quanti-qualitative perspective. The results show that the state of Paraná is developing and implementing actions regarding refugees, however they must be continuous and permanent, since matter is getting larger every day and it demands a bigger effort from public institutions so that the appropriated actions take place and be effective.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAcesso AbertoSubmitted by Fabiano Jucá (fjuca@unicentro.br) on 2024-02-27T12:30:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Juliana Marques Santos Oliveira.pdf: 4618385 bytes, checksum: 46e38bf35d3d5fbfa5f01b5204287ea7 (MD5) Made available in DSpace on 2024-02-27T12:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Juliana Marques Santos Oliveira.pdf: 4618385 bytes, checksum: 46e38bf35d3d5fbfa5f01b5204287ea7 (MD5) Previous issue date: 2023-01-27Unicentro - Departamento de Saúde de IratiKLANOVICZ, JóOliveira, Juliana Marques Santos2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf103 f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155926https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155926Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/capa/capa?codigo=155926porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTROinstname:Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)instacron:UNICENTROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-25T14:05:35Zoai::155926Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.unicentro.br:8080/jspui/PUBhttp://tede.unicentro.br/tde_oai/oai3.phprepositorio@unicentro.br||fabianoqueiroz@yahoo.com.bropendoar:2025-09-25T14:05:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
title Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
spellingShingle Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
Oliveira, Juliana Marques Santos
REFUGIADOS
BRASIL
PARANÁ
POLÍTICAS PÚBLICAS
LEGISLAÇÃO
title_short Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
title_full Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
title_fullStr Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
title_full_unstemmed Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
title_sort Uma análise das políticas institucionais sobre refugiados no estado do Paraná
author Oliveira, Juliana Marques Santos
author_facet Oliveira, Juliana Marques Santos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv KLANOVICZ, Jó
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Juliana Marques Santos
dc.subject.por.fl_str_mv REFUGIADOS
BRASIL
PARANÁ
POLÍTICAS PÚBLICAS
LEGISLAÇÃO
topic REFUGIADOS
BRASIL
PARANÁ
POLÍTICAS PÚBLICAS
LEGISLAÇÃO
description (Mestrado em Desenvolvimento Comunitário) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário, Universidade Estadual do Centro-Oeste
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155926
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155926
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155926
Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/capa/capa?codigo=155926
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
103 f.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO
instname:Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)
instacron:UNICENTRO
instname_str Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)
instacron_str UNICENTRO
institution UNICENTRO
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unicentro.br||fabianoqueiroz@yahoo.com.br
_version_ 1862378660766416896

Registros relacionados