Sistema prisional : gênero e encarceramento feminino no município de Guarapuava (PR)
| Ano de defesa: | 2018 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/156029 |
Resumo: | (Mestrado em Desenvolvimento Comunitário) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário, Universidade Estadual do Centro-Oeste |
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Sistema prisional : gênero e encarceramento feminino no município de Guarapuava (PR)Encarceramento FemininoGÊNEROMULHERESSISTEMA PRISIONAL(Mestrado em Desenvolvimento Comunitário) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário, Universidade Estadual do Centro-OesteO aumento da população carcerária feminina é desproporcional ao número de vagas e de unidades prisionais destinadas às mulheres em situação de prisão, em razão disso, todos os dias mulheres são colocadas em unidades criadas por homens e a eles destinadas, onde garantias e direitos fundamentais são relativizados dentro de estruturas fundadas nas masculinidades. Esta dissertação objetivou investigar, pontuar e referenciar as implicações de gênero dentro do sistema prisional feminino, a partir da temática do encarceramento feminino, da ausência de unidades prisionais destinadas às mulheres e dos tratamentos que lhes são destinados. Para isso, inicialmente considera-se a história do sistema prisional no país e a análise das prerrogativas jurídico-legais do ordenamento jurídico nacional, discutidas pela Criminologia de Alessandro Baratta (1999; 2002) e pelo Direito Penal e da Execução Penal de Raúl Zaffaroni (1991; 2005; 2011) e Rogério Greco (2016), que perpassa pela legislação produzida até o advento da Constituição Federal de 1988 e, principalmente, pela lei de execução penal, n.º 7.210 de 1984. Sobre a (in)existência de unidades prisionais adequadas ao cumprimento de pena por mulheres, dentre outras, citam-se as obras da socióloga Maria Tereza Citeli (2001) e da jurista Olga Espinoza (2004), corroboradas por dados extraídos do INFOPEN – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional – acerca da criminalidade feminina e sua expansão nos últimos anos, desproporcional ao número de vagas ofertadas. O referencial teórico de gênero parte dos ensinamentos de Judith Butler (1987; 1998; 2010) e outras teóricas dessa vertente, enquanto foi eleito o filósofo Michel Foucault (1967; 1999; 2004; 2012; 2014; 2016) à discussão da construção das subjetividades, por seu estudo sobre as prisões e a construção das subjetividades pautadas nas relações de poder. A análise da construção das subjetividades das mulheres em situação de prisão partiu de oito entrevistas realizadas com quatro mulheres condenadas ao cumprimento de penas, em regime fechado, e reclusas na Cadeia Pública de Guarapuava, no interior do Estado do Paraná. Os relatos foram abordados através da história oral, em duas etapas: antes e depois da prisão, caracterizando as rupturas na vida de cada uma das entrevistadas, com a finalidade de dar voz a essas mulheres e investigar suas percepções, enquanto vivenciam a realidade de um sistema ineficaz, reprodutor de estigmas, que estimula a invisibilidade feminina e reforça conceitos sexistas, em espaços predominantemente masculinos, onde mulheres protagonizam novas vidas e passam a estabelecer outras perspectivas, dentro de uma dinâmica disciplinadora que desabrocha novos sujeitos derivadas de relações microfísicas de poder.Feminine jail population increase is disproportionate to the number of vacancies and prison units, which are designated to women in detention. As a result, women have been placed into units on a daily basis that are created by men and aimed at them, where guaranties and fundamental rights are relativized, since woman are inside men principle based structures. This thesis aimed to investigate, clarify and reference gender implications within the feminine prison system from the theme of women imprisonment, lack of prison units designated to women and the way they have been treated. For this purpose, firstly, one considers the prison system history in Brazil and the analysis of juridical prerogatives on national legal order, which are discussed by Alessandro Baratta (1999; 2002) in his Criminology, and by Penal Law and Penal Execution of Raúl Zaffaroni (1991; 2005; 2011) and Rogério Greco (2016) that pass by legislation created until the Federal Constituition advent in 1998, mainly in the criminal law enforcement 7.210/1984. In regards to the (non)existing suitable prison units for women are carrying out a sentence, one cites works of the sociologist Maria Tereza Citeli (2001) and jurist Olga Espinoza (2004) further supported by data extracted from INFOPEN – National Prison Data Collection, from National Prison Department – on female criminality and its expansion in recent years, and disproportionality to the number of vacancies that have been offered. In this study, gender theories are anchored to Judith Butler teachings (1987; 1998; 2010), and other authors on the same aspect, while one chose philosopher Michel Foucault (1967; 1999; 2004; 2012; 2014; 2016) to discuss about building subjectivities and because of his study about prisons regarding the way subjectivities are built when considering power relations. The analysis is based on interviews that were carried out focusing on building subjectivities of four women prisoners, in Guarapuava city, state of Paraná, whose sentence consists in closed system. Corpus was collected through women oral reporting, divided into two parts: before and after prison, characterizing every rupture in the interviewee’s lives, aiming at providing voice to them and to investigate their perception, while living under an ineffective system that reproduces stigmas, stimulate obliteration of women image and enhance sexist concepts in predominantly male places, where woman are featuring new lives with other perspectives, in a disciplinary dynamic that makes arise new people from micro-physics of power relations.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAcesso AbertoSubmitted by Elaine Souza (efsouza@unicentro.br) on 2019-06-19T17:36:35Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Bugai.pdf: 1634730 bytes, checksum: 47cd6df1aa9697803aaf61646f01652c (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-19T17:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Bugai.pdf: 1634730 bytes, checksum: 47cd6df1aa9697803aaf61646f01652c (MD5) Previous issue date: 2018-05-28Unicentro - Departamento de Saúde de IratiKLANOVICZ, Luciana Rosar FornazariBugai, Fernanda de Araújo2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf131 f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/156029https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/156029Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/capa/capa?codigo=156029porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTROinstname:Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)instacron:UNICENTROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-25T13:02:21Zoai::156029Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.unicentro.br:8080/jspui/PUBhttp://tede.unicentro.br/tde_oai/oai3.phprepositorio@unicentro.br||fabianoqueiroz@yahoo.com.bropendoar:2025-09-25T13:02:21Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)false |
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