Uma concepção ética para um tributo justo em John Rawls

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Biasoli, Severino Alexandre
Orientador(a): Veiga, Itamar Soares
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Rawls, John, $d 1921-2002
Ética
Justiça
Palavras-chave em Inglês:
Ethics
Justice
Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/11338/6624
Resumo: Esta dissertação analisa, eticamente, os tributos a partir da proposta liberal proposta por John Rawls (1921-2002) em sua Teoria da justiça. Trata-se de um filósofo que contribuiu significativamente, no âmbito filosófico-político contemporâneo, sobre a redistribuição de bens, direitos e obrigações, visando a uma sociedade bem-ordenada. A investigação pretende responder ao problema ético-filosófico de como o princípio da diferença esclarece o papel do preceito de justiça na construção de um sistema ético-tributário. A partir da visão rawlsiana do equilíbrio reflexivo, suas reflexões alicerçam um consenso justaposto para ver os indivíduos convivendo em um sistema de colaboração e vantagens mútuas. Vislumbra-se que os princípios da justiça podem orientar a construção e funcionamento do sistema tributário, visando contribuir com os indivíduos na busca da realização de seu projeto de vida e cooperativo. Logo, é feita uma reflexão ética da justiça distributiva e o alcance dos tributos em espécies referidos por Rawls, que determinam os bens aceitáveis ou não para conviver-se em harmonia. Concluiu-se que os princípios da justiça, por seu turno, uma vez aplicados no sistema tributário, favorecem uma sociedade cooperativa que visa à justiça social. Da mesma forma, garantem aos indivíduos o acesso e o compartilhamento dos custos e benefícios oriundos do sistema de distribuição dos bens primários. Logo, é feita uma revisão bibliográfica, utilizando-se o método de pesquisa analítico-hermenêutico.
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Vislumbra-se que os princípios da justiça podem orientar a construção e funcionamento do sistema tributário, visando contribuir com os indivíduos na busca da realização de seu projeto de vida e cooperativo. Logo, é feita uma reflexão ética da justiça distributiva e o alcance dos tributos em espécies referidos por Rawls, que determinam os bens aceitáveis ou não para conviver-se em harmonia. Concluiu-se que os princípios da justiça, por seu turno, uma vez aplicados no sistema tributário, favorecem uma sociedade cooperativa que visa à justiça social. Da mesma forma, garantem aos indivíduos o acesso e o compartilhamento dos custos e benefícios oriundos do sistema de distribuição dos bens primários. Logo, é feita uma revisão bibliográfica, utilizando-se o método de pesquisa analítico-hermenêutico.This thesis is an ethical analysis of taxation based on John Rawls’ (1921 – 2002) proposal, in the liberal tradition, found in his work A Theory of Justice. Rawls was a philosopher who contributed significantly to the notion of redistribution of goods, rights, and obligations, aiming for a well-ordered society in a contemporary philosophicalpolitical context. This study intends to answer the ethical-philosophical question of how the difference principle clarifies the role of the precepts of justice in building an ethical tax system. The Rawlsian view of reflective equilibrium substantiates an overlapping consensus that sees individuals living together in a system of mutual cooperation and advantages. We anticipate that the principles of justice can lead to the development and operation of a tax system focused on helping individuals accomplish their life and cooperative projects. Hence, an ethical reflection on distributive justice and the scope of taxation in commodities, mentioned by Rawls, determining which are the acceptable or unacceptable goods needed for living in harmony, is carried out. The conclusion is that the principles of justice, in their turn, once applied to the taxation system, contribute to a cooperative society that aims at social justice. Furthermore, they allow individuals to share and have access to the costs and benefits resulting from the distribution system of primary goods. Lastly, a bibliographical review is made using the analytical-hermeneutic research method.Rawls, John, $d 1921-2002ÉticaJustiçaEthicsJusticeUma concepção ética para um tributo justo em John Rawlsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UCSinstname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)instacron:UCSinfo:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade de Caxias do Sulhttp://lattes.cnpq.br/8929816883428419BIASOLI, S. A.Programa de Pós-Graduação em FilosofiaORIGINALDissertacao Severino Alexandre Biasoli.pdfDissertacao Severino Alexandre Biasoli.pdfapplication/pdf945132https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6624/3/Dissertacao%20Severino%20Alexandre%20Biasoli.pdffbedaa0a74ab37d8304d584808600e5cMD53Dissertacão Severino Alexandre Biasoli.pdfDissertacão Severino Alexandre Biasoli.pdfapplication/pdf162427https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6624/4/Dissertac%c3%a3o%20Severino%20Alexandre%20Biasoli.pdfb475763b67cf06138b56d8bcfac87545MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8510https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6624/2/license.txt0bfdaf5679b458f1c173109e3e8d8e40MD52TEXTDissertacao Severino Alexandre Biasoli.pdf.txtDissertacao Severino Alexandre Biasoli.pdf.txtExtracted texttext/plain316616https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6624/5/Dissertacao%20Severino%20Alexandre%20Biasoli.pdf.txtc8b2624f4260e9abbbb2e3b929903f63MD55Dissertacão Severino Alexandre Biasoli.pdf.txtDissertacão Severino Alexandre Biasoli.pdf.txtExtracted texttext/plain21885https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6624/7/Dissertac%c3%a3o%20Severino%20Alexandre%20Biasoli.pdf.txt10bfbbe238027067cf4bb3ee1105bf20MD57THUMBNAILDissertacao Severino Alexandre Biasoli.pdf.jpgDissertacao Severino Alexandre Biasoli.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1216https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6624/6/Dissertacao%20Severino%20Alexandre%20Biasoli.pdf.jpg5f7b5551db59b55aafa8df1d8bf35cb7MD56Dissertacão Severino Alexandre Biasoli.pdf.jpgDissertacão Severino Alexandre Biasoli.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1205https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6624/8/Dissertac%c3%a3o%20Severino%20Alexandre%20Biasoli.pdf.jpge538ac96563b8770f5262915576edd82MD5811338/66242020-12-10 12:36:05.535oai:repositorio.ucs.br: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ório de Publicaçõeshttp://repositorio.ucs.br/oai/requestopendoar:2020-12-10T12:36:05Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS)false
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