O orçamento participativo como instrumento de alargamento da democracia: limites e possibilidades da experiência de Fortaleza

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Barbosa, Amanda Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Democracia; Orçamento participativo; Políticas públicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111539

A democracia participativa diz respeito às formas de participação direta de segmentos da sociedade em alguma instância do âmbito estatal, e pode ser percebida pela atuação de representantes da sociedade civil e das chamadas minorias nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Seminários direcionados à discussão e avaliação de políticas públicas, assim como, em Orçamentos Participativos (OP), entre outros. A pesquisa da qual originou-se a presente dissertação propôs analisar a experiência do Orçamento Participativo (OP) de Fortaleza a partir da fala dos agentes sociais que promoveram a participação. O objetivo foi identificar limites e possibilidades do OP de Fortaleza enquanto instrumento no que diz respeito ao processo de alargamento da democracia. Traçou-se os seguintes objetivos específicos: 1) Identificar as experiências das lideranças que assumiram a função de mobilizadores e articuladores do OP e seus percursos no processo de consolidação do mesmo; 2) Compreender as práticas e discursos das lideranças que fizeram parte da equipe responsável pela efetivação do OP; 3) Entender o que esse agente do Estado, em particular, acreditava ser o seu papel no contexto do OP de Fortaleza e como devia ser sua atuação no processo; 4) Averiguar se o OP de Fortaleza contribuiu para o alargamento da democracia no caso em análise. O referente empírico foi a experiência do Orçamento Participativo (OP) do município de Fortaleza nos anos de 2005 à 2013. A pesquisa foi de caráter qualitativo na qual realizou-se estudos bibliográficos, exame a fontes documentais e entrevistas em profundidade. Cabe ressaltar que esta pesquisa centrou-se muito mais no sentido de apreender os pontos de vista reflexivos e a compreensão dos Agentes de Estado sobre o seu papel nesse processo de construção do OP. Sob essa ótica percebeu-se não apenas os limites e as possibilidades, mas também das ambiguidades da participação social que hoje é tão cara ao processo democrático brasileiro. Palavras-Chave: Agentes de Estado. Alargamento da democracia. Orçamento Participativo.