Sistema penal brasileiro, MST e a reprodução da dominação de classes no campo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Araújo, Avanilson Alves
Orientador(a): Machado, Eliel Ribeiro [Orientador]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Movimentos sociais rurais
Trabalhadores rurais
Paraná
Processo penal
Comentários
Rural social movements
Rural workers
Law and State
Criminal proceedings
Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13225
Resumo: Resumo: Analisamos no presente trabalho, fundamentalmente, a relação entre o direito e o tipo de Estado que, inserido em uma determinada formação social histórica, serve como elemento de reprodução da dominação de classes típica da sociedade capitalista Nosso eixo teórico tomou como parâmetro a crítica marxista do direito e do Estado burguês, conciliada com um estudo de caso sobre o sistema penal paranaense e sua utilização contra o MST no Paraná Do ponto de vista metodológico valemo-nos no presente trabalho de uma revisão bibliográfica sobre o assunto, bem como de levantamento de dados institucionais sobre as ações do sistema penal contra o MST (inquéritos policiais, processos-crimes, pedidos de interceptação telefônica), bem como de farto material jornalístico e pesquisa de campo, através da elaboração de relatórios e coleta de depoimentos que nos permitiram, ao final, concluir que efetivamente a construção “abstrata” do direito burguês é uma decorrência na esfera da superestrutura jurídica da mesma forma mercantil típica da sociedade capitalista Além disso, uma conclusão particular da utilização do sistema penal como elemento de desorganização dos interesses dos trabalhadores e de garante dos interesses das classes dominantes Finalmente, pudemos concluir pelo caráter de classe da democracia burguesa e de como os mecanismos de exceção estão inerentes ao regime político burguês
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Letras e Ciências Humanas, Curso de Pós-Graduação em Ciências SociaisAbstract: We analyzed in the present work, fundamentally, the relationship between the Law and the type of State that, inserted, in a determination historical social formation, it serves as element of reproduction of the typical dominance of classes of the capitalist society Our theoretical axis took the Marxist critic as parameter of the right and of the bourgeois State, reconciled with a study of the case about the paranaense system penal and its use against MST - Paraná Of the methodological point of view we used in the present work of a bibliographical revision on the subject, as well as rising of institutional data about the actions of the penal system against MST (police inquiries, process-crimes, requests of phone interception), as well as of full journalistic material and field research, through the elaboration of reports and collection of depositions that allowed us, at the end, to conclude that indeed the "abstract" construction of the bourgeois right is a consequence in the sphere of the juridical superstructure in the same typical mercantile way of the capitalist society Besides, a conclusion peculiar of the use of the penal system as element of disorganization of the workers' interests and of guarantees of the interests of the dominant classes Finally, we could conclude for the character of class of the bourgeois democracy and of as the exception mechanisms are inherent to the bourgeois political regimeporMovimentos sociais ruraisTrabalhadores ruraisParanáProcesso penalComentáriosRural social movementsRural workersLaw and StateCriminal proceedingsSistema penal brasileiro, MST e a reprodução da dominação de classes no campoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMestradoCiências SociaisCentro de Letras e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação Mestrado em Ciências Sociais-1-1reponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess153828vtls000170661SIMvtls000170661http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls00017066164.00SIMhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls0001706612269.pdf123456789/18202 - 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