Gêneros textuais jurídicos petição inicial, contestação e sentença : um olhar sobre o léxico forense

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Tullio, Cláudia Maris
• Orientador(a): Galembeck, Paulo de Tarso [Orientador]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Linguística forense; Direito; Análise do discurso; Petição inicial; Forensic linguistic; Discourse analysis; Lexiology; Textual genres; Critical discourse analysis; Socio-discursive interactionism; Initial petition
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10611

Resumo: O presente trabalho tem como eixo a investigação centrada no gênero textual jurídico, principalmente nos gêneros petição inicial, contestação e sentença Propôs-se um estudo interdisciplinar dos Estudos da Linguagem e do Direito, com o objetivo de elaborar um estudo linguístico comparativo entre os gêneros textuais jurídicos acima mencionados, a fim de verificar a hipótese de adequação do texto jurídico aos interesses e necessidades da sociedade moderna Como objetivos específicos, estabeleceram-se determinar se há modificações na linguagem forense dessas peças processuais, principalmente no tocante ao léxico, num lapso temporal de duas décadas; identificar palavras ou expressões latinas e/ou rebuscadas que podem ser substituídas por equivalentes na língua portuguesa sem prejuízo de seus significados no contexto do gênero e contribuir para os estudos interdisciplinares Partiu-se da seguinte hipótese: os profissionais do Direito (advogados, promotores, juízes) têm procurado utilizar uma linguagem mais concisa, clara e direta para aproximar a sociedade da Justiça e da prestação jurisdicional, conforme campanha da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Assim, centrou-se a pesquisa em verificar as mudanças ocorridas, e as que estão em curso, nas marcas lexicais dos gêneros jurídicos: petição inicial, contestação e sentença Ao final, pela análise dos gêneros textuais, a imagem que permanece no ideário da sociedade contemporânea brasileira, em específico a da paranaense, é a do Direito como espaço secreto e da Justiça, consequentemente, como algo distante de grande parcela da população Mas, há alguns vislumbres de mudanças nesse cenário por parte, especialmente, dos magistrados que têm seguido as orientações da AMB no tocante à simplificação da linguagem Assim, acredita-se que as interfaces realizadas entre o Interacionismo Sócio-Discursivo, a Análise Crítica do Discurso e a Lexicologia tornaram possível analisar a estrutura funcional dos gêneros textuais jurídicos e conferir que suas atualizações linguístico-discursivas, em especial a seleção lexical, refletem as relações de poder existentes no domínio discursivo jurídico