O papel das organizações não-governamentais no acolhimento de crianças venezuelanas deslocadas no Brasil (2019-2020)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Façanha, Klebiane Queiroz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Palavras-chave em Português: Acolhida humanitária; Crianças venezuelanas; Cooperação internacional; Humanitarian reception; Venezuelan children; International cooperation; CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4811

O fluxo intenso de venezuelanos deslocados no Brasil levanta questionamentos sobre a situação das crianças venezuelanas deslocadas, tornando-se crucial discutir sobre o acolhimento das mesmas. Esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como é realizado especificamente o acolhimento delas no âmbito da Operação Acolhida. Como objetivos específicos, visou-se: Identificar as ONGs que atuam especificamente no acolhimento no estado de Roraima, elencar as práticas realizadas pelas ONGs no âmbito da Operação e reflexionar se as elas estão em concordância com o que é estabelecido nas normas internacionais e nacionais de proteção à criança, e por fim, discutir a atuação dessas ONGs para compreender a relevância de participação sob a ótica da Cooperação Internacional. Para alcançar esses objetivos foi realizado um estudo qualitativo, do tipo bibliográfico. Os resultados indicam que o acolhimento das crianças venezuelanas deslocadas, no âmbito da Operação Acolhida, ocorre por meio da prestação de serviços e atividades no contexto de emergência humanitária, facilitadas por acordos de cooperação envolvendo o governo brasileiro, o ACNUR e o UNICEF. As ONGs atuam como parceiros implementadores das ações e programas desenvolvidos pelas referidas agências da ONU nos abrigos das cidades de Boa Vista/RR e Paracaíma/RR. Destaca-se a prolongada estadia das crianças em abrigos, evidenciando a diluição da natureza emergencial das ações de acolhimento. É imperativo agilizar o reconhecimento do status enquanto pessoa refugiada, assegurando o cumprimento das normas de proteção infantil estabelecidas pelas leis internacionais e nacionais. Além disso, é importante ressaltar as limitações da Operação Acolhida em relação à capacidade de atender à demanda decorrente do fluxo intenso, evidenciando a necessidade de envolver outros atores para implementação de ações mais eficientes. Esta pesquisa poderá contribuir para a formação da sociedade civil e para elaboração de estratégias que possam considerar a criança deslocada venezuelana como sujeito ativo. Além disso, pode auxiliar no estabelecimento de uma agenda de pesquisa sobre o tema na área das Relações Internacionais para fomentar o debate.