As políticas dos países-membros da União Europeia sobre securitização dos fluxos migratórios do Norte da África: os casos da Espanha e da Itália

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Mangueira, Ana Beatriz da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Palavras-chave em Português: União Europeia; Securitização; Fluxos migratórios; Países do Norte da África; European Union; Securitization; Migration flows; North African countries; POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES I?INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3781

O objetivo principal dessa dissertação consiste em analisar como Espanha e Itália securitizaram os fluxos migratórios oriundos do Norte da África na primeira década dos anos 2000. Nesse contexto, o suposto aumento das migrações africanas em direção ao Sul da Europa fomentou a intensificação de acordos bilaterais estabelecidos por esses dois membros da União Europeia com países do Norte da África para conter as migrações consideradas irregulares. A União Europeia, por sua vez, representa uma das principais variáveis para a securitização dos fluxos pelos seus membros, e exerceu influência para o estabelecimento desses acordos. A contribuição financeira e técnica europeia foi fundamental para a operação conjunta contra o fenômeno. Para compreender as dinâmicas e os processos de securitização e, para entender as políticas utilizadas por Espanha e Itália contra as migrações, realiza-se uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório. Embora esses países tivessem a liberdade de atuar de forma independente na gestão das migrações, buscavam, ao mesmo tempo, atender as exigências da União Europeia em relação à temática. Os casos da Espanha e da Itália são marcados por contradições, especialmente porque ao mesmo tempo em que se securitizavam os fluxos migratórios, aproveitava-se a mão de obra barata migrante de maneira irregular. Por extensão, o objetivo precípuo dos diálogos com os países do Norte da África era a contenção das migrações, mas de acordo com a literatura, foram incapazes de atingir essa finalidade. Observa-se, por fim, a necessidade de se buscar políticas outras que não colocassem em risco a vida dos migrantes, muitas vezes tratados de forma arbitrária pelas operações conjuntas contra o fenômeno das migrações no âmbito dos acordos.