Democracia e União Europeia: a resposta à crise da zona do Euro e o déficit democrático (2008 a 2014)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Henriques, Anna Beatriz Leite
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Palavras-chave em Português: União Europeia; Déficit democrático; Crise financeira; Zona do Euro; European Union; Democratic Deficit; Financial Crisis; Eurozone; OUTROS::RELAÇOES INTERNACIONAIS
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2629

O objetivo precípuo dessa dissertação é demonstrar de que forma a tomada de decisão da União E uropeia durante a crise da Zona do Euro aprofundou o seu déficit democrático entre os anos de 2008 e 2014. A evolução histórica e institucional da UE , concomitante à gradual transferência de competências da esfera interna para a supranacional, levantou questionamentos da academia (HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013) e dos cidadãos a respeito do quão democráticas e legítimas seriam a s políticas discutidas e/ou adotadas pela UE. No contexto do revés financeiro mundial iniciado em 2008 com a quebra do Banco Lehman Brothers , nos EUA, a Europa não demorou a sentir os efeitos da crise que, além de afetar as grandes e conomias europeias, evidenciou que a maior crise talvez não fosse a do euro, mas sim a da eurodemocracia . Dessa forma, a presente proposta tem como objetivo analisar de que forma a tomada de decisão para conter a crise aprofundou o défic it democrático da UE entre os anos de 2008 e 2014. A hipótese é a de que, durante a crise, a UE concentrou a tomada de decisão nas mãos de atores políticos indiretamente eleitos e dos Estados membros com maior poderio financeiro. Em um primeiro momento , s e rá apresentada brevemente a estrutura institucional e o processo decisório da UE, bem como o debate acadêmico acerca da existência ou não de déficit democrático. O segundo capítulo versará sobre a crise financeira mundial e como ela verberou na Europa, ger ando a chamada crise do endividamento soberano europeu . O terceiro capítulo abordará a nova arquitetura emergida na UE para conter a crise, em especial os mecanismos para transferências fiscais, a nova arquit etura institucional e o novo papel do Banco Cent ral. Por fim, o quarto capítulo agregará os dados expostos nas seções anteriores e analisará a reação europeia à crise à luz da sistematizaçãoo do déficit democrático feita por Føllesdal e Hix (2006). Ser á demonstrado o caminho causal que levou a UE a usar recursos tecnocráticos para adotar medidas impopulares de contenção à crise e a concentrar sua tomada de decisão em atores Executivos e instituições supranacionais indiretamente eleitas. Em decorrência disso , houve perda de legitimidade e accountability d emocrático da UE, tanto em relação à participação popular, quanto aos resultados políticos e ao processo político que deu origem a essas políticas.