Indicações Geográficas e o Desenvolvimento Territorial dos Municípios Brasileiros: Uma análise no contexto da pandemia da COVID-19.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Leite, Rodrigo Pereira
• Orientador(a): Medeiros, Mirna de Lima
• Banca de defesa: Scheffer, Sandra Maria , Passador, Claudia Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Indicação Geográfica; Desenvolvimento Territorial; Propensity Score Matching (PSM); Geographical Indication; Territorial development
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4241

As Indicações Geográficas (IGs) são um tipo de propriedade intelectual aplicável a bens e serviços que possuem o intuito de proteger produtos e serviços reconhecidos pelo seu local de origem, mas, além disso, elas podem ser aplicadas como uma ferramenta para o desenvolvimento territorial, ou ainda, para auxiliar a mitigar efeitos de crises, como a causada pela pandemia da COVID-19. Na presente dissertação, o objetivo foi avaliar a importância de se ter uma ou mais IGs no desenvolvimento territorial dos municípios brasileiros durante a pandemia da COVID-19. Para tanto, este trabalho utilizou o método da pesquisa exploratória. Iniciou-se por meio da pesquisa bibliográfica, que procurou dar fundamentação teórica sobre o tema estudado, para isto, as buscas se concentraram nas principais bases de dados de trabalhos científicos: Portal de Periódicos da CAPES, SCIELO, Science Direct, Scopus e Web Of Science. Do ponto de vista da abordagem, este estudo se caracteriza como pesquisa quantitativa. Tendo as seguintes fontes de dados: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Ministério de Agricultura e Pecuária, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Ministério do Trabalho e Emprego. O método empregado para avaliar o impacto das IGs no desenvolvimento foi o Propensity Score Matching. Esta técnica consiste na combinação de grupos com base em parâmetros específicos e é utilizada para estimar a diferença de efeito entre um grupo de tratamento e um grupo controle. Optou por considerar exclusivamente as IGs relacionadas ao setor agroalimentar, dada sua predominância em registros no país. Construiu-se quatro cenários: 1. considerou como grupo tratado aqueles municípios que possuíam pelo menos uma IG e como grupo controle todos os que não possuíam IG; 2. os tratados corresponderam aos municípios que possuíam duas IGs ou mais e os controles àqueles com uma ou sem nenhuma IGs; 3. os tratados corresponderam aos municípios que possuíam duas IGs ou mais e os controles àqueles sem nenhuma IGs; 4. os tratados corresponderam aos municípios que possuíam duas IGs ou mais e os controles àqueles com apenas uma IGs. Os indicadores de desenvolvimento territorial analisados foram a variação do PIB per capita, variação do número de estabelecimentos formais, variação do emprego total per capita, variação do emprego no turismo per capita, variação do emprego na hotelaria per capita, variação do emprego na agropecuária per capita, analise feita exclusivamente durante a pandemia. Dentre os principais resultados, identificou-se efeitos positivos para o PIB per capita (em todos os cenários avaliados), emprego na agropecuária per capita (no cenário 1), emprego total per capita e emprego na hotelaria per capita (no cenário 1). Para o número de estabelecimentos formais e empregos no turismo per capita não foram encontrados resultados estatisticamente significantes. Os resultados mostraram que as IGs foram essenciais para atenuar os impactos negativos da pandemia em vários indicadores de desenvolvimento territorial.