O processo democrático no município de ponta grossa: uma análise sobre a produção legislativa e a participação da sociedade civil (2013-2016)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Flach, Amanda Cristhina
• Orientador(a): Moreira, Dircéia
• Banca de defesa: Silva, Silmara Carneiro, Magni, Cristiana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sociedade civil; Democracia; Hegemonia; Gramsci; Processo legislativo.; Civil society; Democracy; Hegemony; Legislative process
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2476

Esta pesquisa se propõe a identificar a existência de participação da sociedade civil no debate democrático pontagrossense entre os anos de 2013 a 2016 referente a participação no processo legislativo. Para iniciar a discussão, este estudo apresenta uma contextualização histórica sobre as diferentes concepções de democracia, demonstrando ao leitor por qual razão foi adotada a concepção gramsciana. Na sequência, parte-se para a demonstração histórica das questões politicas, econômicas e sociais desde o Brasil colônia, visando identificar quais as influências, ideologias e acontecimentos que contribuíram para a atual formação do Estado. Considerando o método adotado na pesquisa, buscou-se demonstrar a totalidade, a existência de contradições e especialmente a existência da luta de classes. A definição de sociedade civil, sociedade política, revolução passiva, classe dirigente e classe dirigida foram as principais categorias que costuraram o referencial teórico à realidade estudada. Após a definição teórica dessas categorias (e algumas mais), partiu-se para a análise da composição social da cidade de Ponta Grossa. Para tanto, demonstrou-se como ela se constituiu, como se formou a sociedade civil e quais foram as ideologias que impulsionaram a formação da cidade. Considerando que o objetivo geral consistia na análise de participação democrática da sociedade civil no processo legislativo no período de 2013-2016, demonstrou-se quem compõe a sociedade civil pontagrossense e o número significativo de instituições que exercem influência em aspectos políticos, econômicos e sociais. Após essa demonstração, foi utilizada a técnica de análise de documentos e análise de conteúdo, para quantificar o número de projetos de lei propostos no período analisado, visando encontrar nas suas justificativas, alguma participação da sociedade civil. Contudo, após a tabulação e tratamento dos dados seguindo as etapas necessárias dessas técnicas de pesquisa, constatou-se a existência de apenas um projeto de lei indicando a participação democrática da sociedade civil. Diante disso, foi possível concluir que em que pese a existência de uma sociedade civil com diferentes instituições e marcada por diferentes sujeitos, na amostra analisada não foi possível identificar a participação da sociedade civil no modo de produção legislativa em Ponta Grossa.