Depoimento especial da vítima criança e adolescente e produção da prova nos casos de violência sexual: uma análise a partir da ecologia de saberes

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Mendes, Silvia de Freitas
• Orientador(a): Moreira, Dirceia
• Banca de defesa: Jacondino, Eduardo Nunes , Marques, Elmer da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: depoimento especial; criança e adolescente; violência sexual; proteção integral; ecologia de saberes; escuta psicológica; special testimony; child and adolescent; sexual violence; integral protection; ecology of knowledge; psychological listening
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2843

Nessa tese, buscou-se analisar se o depoimento especial da criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, ajustava-se à racionalidade metonímica, afastando-se da ecologia de saberes. Essa racionalidade metonímica e a ecologia de saberes são categorias de análise das epistemologias do sul global, criadas pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Conforme Santos, a racionalidade metonímica resta caracterizada pela pretensão de estabelecer uma verdade total e exaustiva, enquanto que a ecologia de saberes, fruto da sociologia das ausências, seria um instrumental para se contrapor a essa racionalidade. A ecologia de saberes é composta pela co-presença radical entre os saberes – inclusive o senso comum -, o princípio da incompletude de cada saber e pelo princípio da precaução, o qual dispõe a participação de diversos grupos de pessoas para debater uma temática, expressando o posicionamento de diversos saberes. Com base nisso, foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, distancia-se da ecologia de saberes, aproximando-se da racionalidade metonímica do norte global? Após, definiu-se a hipótese: O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, afasta-se da concepção ecológica de saberes. Para o desenvolvimento do objetivo geral, problema e da sustentação da hipótese foram traçados como objetivos específicos abordar o contexto sócio-histórico brasileiro sobre a violência contra a criança e adolescente, dando-se ênfase à violência sexual, descrever medidas voltadas à proteção da criança e adolescente vítimas de violência sexual, apresentar considerações criminológicas e vitimológicas, tratar sobre o punitivismo obsessivo do norte global, abordar a busca da verdade e produção da prova, analisar o depoimento especial e propor a realização da escuta psicológica das vítimas crianças e adolescentes por estar alinhada à ecologia de saberes e à proteção integral. Essa pesquisa qualitativa, foi conduzida pelo método dedutivo. Como técnicas de pesquisa optou-se pela bibliográfica, documental e para a análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre violência sexual e depoimento especial adotou-se a análise de conteúdo. O desenrolar da pesquisa demonstrou a busca da verdade real/total/exaustiva na prática do depoimento especial, pela influência da racionalidade metonímica, com isso deixando-se de lado a proteção integral. Verificou-se, através do estudo bibliográfico e da análise de conteúdo, o domínio judicial na gestão da prova, contrariando a concepção ecológica de saberes e o conceito de verdade-afinidade. Desse modo, propõe-se na tese a realização da escuta psicológica de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.