Por que pagamos tributos? Uma análise interdisciplinar da relação tributária

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ximenes, Diego Fernandes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Tax consent; Emotion; Feeling; Tax compliance; Primordial debt; Fundamental duty to pay taxes; Culture; Tax culture; Brazilian culture; Tax morality; Tax evasion; Morality of tax evasion; Citizenship; Fiscal citizenship; Tax law without the citizen; Consentimento tributário; Emoção; Sentimento; Compliance tributário; Dívida primordial; Dever fundamental de pagar tributos; Dever fundamental de pagar impostos; Cultura; Cultura tributária; Cultura brasileira; Moralidade tributária; Evasão fiscal; Moralidade da evasão fiscal; Cidadania; Cidadania fiscal; Direito tributário sem o cidadão; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22316

O objetivo central deste trabalho é responder à seguinte pergunta: por que pagamos tributos? Para tanto, iniciamos com a análise histórica do processo de formação da tributação no Brasil, depois, a partir de textos antropológicos, filosóficos e filológicos buscamos explicar a relação entre tributação, a existência de uma dívida primordial e realizamos uma vinculação entre ela com o dever fundamental de pagar tributos. Dedicamos também parte do trabalho para apresentar fatores influenciadores da decisão de pagar tributos, de modo a explicar a relação entre emoção, sentimentos, cultura e moralidade no compliance tributário, finalizando a tese com a demonstração de que, embora a formação estrutural da ideia de sociedade esteja fundamentada na solidariedade, o sistema tributário brasileiro foi formado sem a presença do cidadão e sem conceder espaço para que esse efetivamente exercesse seu poder de consentimento.