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Normas previdenciárias e adaptação ao modo de existência dos povos indígenas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Soares, Raphael de Souza Lage Santoro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Brasil
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Seguridade social
Povos indígenas
Decolonialidade
Pluriverso
Adaptação normativa
Social security
Indigenous people
Decoloniality
Pluriverse
Normative adaptation
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23291
Resumo: Esta dissertação aborda a adaptação das normas previdenciárias ao modo de existência dos povos indígenas, considerando a diversidade de concepções de vida e ontologia dessas comunidades. A pesquisa visa, inicialmente, compreender a relação entre a seguridade social e a especificidade cultural dos povos originários, reconhecendo a importância de preservar a identidade e as práticas tradicionais no contexto da proteção social. Utilizando um arcabouço teórico que envolve a existência do pluriverso e a decolonialidade, propõe-se um modelo normativo adaptado que respeita os modos de vida e a autonomia existencial dos povos indígenas. A metodologia inclui o exame das legislações nacionais e internacionais pertinentes, com destaque para a Convenção n.º 169 da OIT, que estabelece parâmetros de proteção diferenciados para essas comunidades. Com o desenvolvimento de um protocolo especializado para atendimento securitário, a pesquisa propõe uma abordagem que visa eliminar o domínio epistêmico dos setores majoritários da sociedade e assegurar que os direitos sociais dos povos indígenas sejam efetivamente garantidos, respeitando-se suas particularidades.
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