Financiamento do Programa Mais Educação no Município de São Gonçalo nos anos de 2010, 2011 e 2012

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Márcia Lucas de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
• Palavras-chave em Português: Programa Más Educación; Financiamiento de la Educación; PDDE / Educación Integral / Municipio de São Gonçalo; Programa Mais Educação; Financiamento da Educação; PDDE/Educação Integral/Município de São Gonçalo; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10020

A presente pesquisa teve como objetivo geral: analisar a utilização dos recursos financeiros recebidos por meio do PDDE/ Educação Integral/ PME no período de 2010 a 2012, em três escolas do município de São Gonçalo no estado do Rio de Janeiro, período este em que o programa abrangia quase que a totalidade das escolas da rede municipal de ensino, assim como também foi o período de maior investimento de recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Realizamos uma pesquisa qualitativa, a fim de lidar com as interpretações e variedades de perspectivas dos participantes e as particularidades da realidade pesquisada. Como meio de investigação realizamos uma pesquisa de campo em 03 escolas municipais que executaram o programa Mais Educação, no período em questão. Como o Programa teve seu início no município em 2008, selecionamos três escolas que tiveram o Programa por um período de 9 anos ininterruptos. Utilizamos como fundamentação teórica os estudos de Ana Cavaliere (2009), Lúcia Velloso Maurício (2009), Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), Lígia Martha Coelho (2009), Clarice Nunes (2010), Jaqueline Moll (2012), Janaina Menezes (2017), Nicholas Davies (2012) e Cury (2008). Analisamos documentos oficiais e legislações sobre a implementação e utilização dos recursos do programa disponibilizados pelo MEC e FNDE. Como instrumento de coleta de dados tabulamos e categorizamos a prestação de contas de cada escola, conferindo cada nota fiscal. A seguir foram realizadas inicialmente uma entrevista semiestruturada, e devido a necessidade de maior aprofundamento em algumas questões, voltamos a campo e realizamos mais uma entrevista semiestruturada. A análise das entrevistas foi feita a partir da tematização dos conteúdos. A pesquisa nos possibilitou perceber que a situação estrutural e financeira em que se encontravam as escolas levou os diretores a utilizarem os recursos destinados para o programa em ações necessárias ao funcionamento da escola como um todo, o que possivelmente resultou em modificações na execução do programa conforme previsto nas resoluções do FNDE.