Comércio internacional de commodities: contratos de compra e venda internacional padronizado pelas instituições GAFTA e FOSFA

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Bauer, Fernanda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Lex Mercatoria; Standardized contracts; Commodities; Lex Mercatória; Contratos-tipo; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22960

Através do avanço da globalização, somado a outros fatores oriundos do período pós Segunda Guerra que auxiliaram a incrementar o comércio global, as relações comerciais ao redor do mundo se tornaram facilitadas. A deslocalização empresarial e a facilidade de deslocamento de capitais tornou muito mais fácil o relacionamento comercial entre países, transpondo obstáculos geográficos e de comunicação. No entanto, até pouco tempo alguns outros entraves como questões culturais e de compreensão idiomática, ainda eram capazes de ocasionar alguns problemas diante da elaboração dos contratos de compra e venda de produtos entre diferentes países. Neste sentido, as questões se desdobram ainda mais quando trata-se de importação ou exportação de commodities, cujo preço é estipulado de acordo com fatores externos baseados em demanda e capacidade de oferta global. Sendo assim, o objetivo da presente dissertação é, através de pesquisa bibliográfica, antes de tudo, traçar uma linha cronológica, histórica e social acerca da evolução dos contratos internacionais de compra e venda, desde os primórdios, passando pelo advento da chamada Lex Mercatória e culminando com a padronização utilizada hoje pelos INCOTERMS e pelos contratos-tipo. Por conseguinte, busca-se demonstrar o uso e a importância de tais instrumentos pactuados com o fito de dirimir barreiras geográficas, sociais, linguísticas e consuetudinárias, principalmente quando o assunto é a aplicação destes acordos na compra e venda de commodities do tipo soja.