Do homeschooling estadunidense aos projetos legislativos brasileiros sobre Educação Domiciliar: uma análise à luz da disputa pela hegemonia

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Freitas, Lucas Montes Werneck de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Home learning; Homeschooling; (Neo)conservatism; Hegemony; State; Law projects; Education policies; Economization; Educação domiciliar; (Neo)conservadorismo; Hegemonia; Estado; Projetos de lei; Políticas educacionais; Economicização; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20200

Diante um sistema educacional público cercado de tensões e disputas, a Educação Domiciliar chega ao Brasil com fortes influências do homeschooling estadunidense. Com base no método do materialismo histórico e dialético, esta pesquisa se baseou em 18 Projetos Legislativos apresentados na Câmara dos Deputados entre 1994 e 2022. Evidenciamos a historicidade do movimento homeschooling nos EUA, o descontentamento com a escola laica e pedagogias utilizadas como um dos fatores que impulsionaram o crescimento do movimento na década de 90, chegando a mais de 5 milhões de homeschoolers em 2021. Esse contexto também é observado no Brasil, onde razões e motivações similares para sua adoção e regulamentação vão desde problemas com o ambiente escolar até questões religiosas e valores familiares. As políticas educacionais brasileiras ao longo dos anos têm atendido as demandas do mundo do trabalho e do capital, porém se associando a pautas da agenda (neo)conservadoras. Observado através da disputa por hegemonia, a Educação Domiciliar no Brasil se articulou ao projeto conservador do país sendo seus principais defensores na casa legislativa, associados a partidos políticos de direita e extrema-direita. Esta articulação é visível nas tentativas de legalização da Educação Domiciliar no Distrito Federal em 2020 e no Paraná em 2021, que chegaram a possuir uma lei aprovada, porém foram alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Através da categorização, nove categorias foram criadas através das justificativas dos PLs na Câmara dos Deputados, apresentando teor ideológico marcado pelo fundamentalismo, pela economicização, pelas pautas familiares conservadora. Diversas contradições nas justificativas também foram observadas. Em síntese, a pesquisa concluiu que as justificativas dos PLs são constituídas por marcadores argumentativos neoliberais e/ou (neo)conservadores.