Discriminação Algorítmica e responsabilidade ética e jurídica do empregador

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Oliveira, Daniel de Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Discriminação algorítmica; Responsabilidade; Inteligência Artificial (IA); Direitos fundamentais; Algorithmic discrimination; Responsibility; Artificial intelligence (AI); Fundamental rights; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22527

Na alvorada da era da informação, a humanidade encontra-se na encruzilhada de um novo paradigma ético e jurídico, desafiada pelo avanço incessante da inteligência artificial. A presente trabalho objetiva mergulha nas profundezas desta era digital, onde algoritmos são os novos árbitros do destino humano no ambiente de trabalho. Com um olhar perspicaz, reminiscente da curiosidade sem limites de um explorador, desvendaremos como esses guardiões digitais, programados sob o manto da objetividade, podem, inadvertidamente, perpetuar as antigas cadeias da discriminação. Esta jornada acadêmica não apenas questiona a neutralidade dessas entidades digitais, mas também convoca uma reflexão sobre a responsabilidade coletiva em forjar um futuro no qual a tecnologia avança em harmonia com os ideais de justiça e igualdade O foca deste trabalho é na análise da discriminação algorítmica e na responsabilidade ética e civil dos empregadores frente a este desafio. Seu objetivo principal é discutir como os algoritmos de inteligência artificial, utilizados nos processos de contratação, durante o contrato de trabalho e nas dispensas, podem resultar em práticas discriminatórias, afetando a igualdade de oportunidades e o acesso justo ao emprego. A pesquisa aborda o compromisso de analisar criticamente esses complexos temas no campo fático-jurídico, ancorada nas contribuições de especialistas. Os objetivos secundários incluem examinar as transformações trazidas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho, identificar casos emblemáticos de discriminação algorítmica, discutir o poder algorítmico do empregador e as balizas éticas e legais para a proteção dos direitos fundamentais, além de explorar a ética corporativa na era da automação e a responsabilidade civil no contexto da discriminação algorítmica. Esta pesquisa se baseia em uma revisão bibliográfica descritiva e qualitativa partindo das seguintes indagações: como a utilização de algoritmos autônomos podem resultar em discriminação algorítmica nas relações de trabalho? Quais medidas éticas e jurídicas podem garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e responsabilizar devidamente os empregadores? O trabalho está organizado em cinco capítulos que tratam dos seguintes temas: a influência da inteligência artificial e algoritmos nas relações de trabalho, a discriminação algorítmica e seus efeitos, o poder algorítmico e as balizas éticas e legais para a proteção dos direitos fundamentais, como a discriminação algorítmica pode se dar nas relações de trabalho, a ética corporativa na era da automação, e a responsabilidade civil no contexto da discriminação algorítmica, culminando nas conclusões finais que apontam para a importância de uma abordagem equilibrada e responsável no uso de tecnologias autônomas para promover um ambiente de trabalho justo e inclusivo.